Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

pelo menos, três acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, incluindo garagens e dependências de veículos.

pelo menos, dois acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

todos os acessos ao seu interior, com comunicação com as principais dependências e serviços.

pelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços.

o Estado é o único legitimado ativo que poderá habilitar-se como litisconsorte na referida ação.

apenas o Ministério Público Estadual deverá figurar no polo ativo da referida ação, não cabendo litisconsórcio na hipótese.

faculta-se aos demais legitimados ativos habilitarem-se como litisconsortes na referida ação.

é dever dos demais legitimados ativos habilitarem-se como litisconsortes na referida ação.

o Estado e a União Federal são os únicos legitimados ativos que poderão habilitar-se como litisconsortes na referida ação.

estão incorretas as verbas pagas, fazendo jus Lucia à integralidade das férias proporcionais + 1/3.

estão corretas as verbas pagas, bem como a liberação apenas das guias para saque do FGTS.

Lucia faz jus ao recebimento das guias para ingresso no Programa do Seguro-Desemprego, devendo requerê-las ao seu empregador.

estão incorretas as verbas pagas, fazendo jus Lucia à multa de 40% sobre o FGTS, já que não possui direito ao ingresso no Programa do Seguro-Desemprego.

estão corretas as verbas pagas, entretanto esta modalidade de rescisão do contrato de trabalho deverá, obrigatoriamente, ser homologada perante o sindicato profissional de Lucia ou Ministério do Trabalho.

deverá ocorrer a reserva de, no mínimo, 3 unidades habitacionais.

deverá ocorrer a reserva de, no mínimo, 6 unidades habitacionais.

deverá ocorrer a reserva de, no mínimo, 12 unidades habitacionais.

não há necessidade de reserva de unidade habitacional uma vez que o programa não possui mais que 300 unidades no total.

não há necessidade de reserva de unidade habitacional porque o programa não é público, mas subsidiado com recursos públicos.

constitui crime punível com reclusão e multa não havendo situação de agravamento de pena.

constitui crime punível com detenção e multa, sendo que a pena será agravada em 1/3 em razão do labor em instituição privada e a condição de deficiência visual.

não constitui crime, por absoluta ausência de tipificação legal.

constitui crime punível com reclusão e multa, sendo que a pena será agravada em 1/3 em razão da idade de Camila.

constitui crime punível com detenção e multa, sendo que a pena será agravada em 2/3 em razão do labor em instituição privada e a condição de deficiência visual.