Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

o Executivo dispõe para distribuir as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes.

a Administração pública exerce para apurar infrações e aplicar penalidades exclusivamente aos servidores públicos.

tem como característica o seu discricionarismo, o que significa que independe da apuração regular da falta disciplinar para
o seu exercício pela Administração pública.

a Administração pública exerce para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas
sujeitas à disciplina administrativa.

o Estado tem de punir criminalmente os cidadãos, visando à repressão de crimes e contravenções em geral definidas nas
leis penais.

Jones Barsou, diretor do espetáculo, diz que esse olhar sobre a mulher é feito de forma brutal... (2º parágrafo)

Uma montagem solo amapaense traz à reflexão a figura da mulher contemporânea... (1º parágrafo)

A peça tem a assinatura da Associação Artística Casa Circo... (2º
parágrafo)

a mulher é obrigada a impor uma política que valide o seu corpo e o seu discurso... (4º parágrafo)

Essa condição seria desnecessária se a vida de cada pessoa fosse restrita a ela... (4º parágrafo)

condição e tempo.

consequência e condição.

finalidade e conformidade.

causa e proporção.

comparação e concessão.

correspondente a 1% do valor corrigido da causa, podendo ser fixada em até 100 vezes o valor do salário-mínimo quando
o valor da causa for irrisório ou inestimável.

que não poderá ser superior a 1% do valor corrigido da causa, podendo ser fixada em até 10 vezes o valor do salário-
mínimo quando o valor da causa for irrisório ou inestimável.

que não poderá ser superior a 1% do valor corrigido da causa, podendo ser fixada em até 100 vezes o valor do salário-
mínimo quando o valor da causa for irrisório ou inestimável.

que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, podendo ser fixada em até 10 vezes o valor do
salário-mínimo quando o valor da causa for irrisório ou inestimável.

que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, podendo ser fixada em até 100 vezes o valor do
salário-mínimo quando o valor da causa for irrisório ou inestimável.

plena, característica esta inerente a todas as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais.

contida, característica esta inerente a todas as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais.

plena, característica esta de que não dispõem as normas constitucionais de eficácia contida, as quais exigem a atuação ou
elaboração de normativa infraconstitucional para produção de efeitos desejados, ainda que se trate de normas definidoras
de direitos e garantias fundamentais.

contida, característica esta de que não dispõem as normas constitucionais de eficácia limitada, as quais exigem a atuação
ou elaboração de normativa infraconstitucional para produção de efeitos desejados, ainda que se trate de normas
definidoras de direitos e garantias fundamentais.

plena, característica esta de que não dispõem as normas constitucionais de eficácia limitada, as quais exigem a atuação
ou elaboração de normativa infraconstitucional para produção de efeitos desejados, ainda que se trate de normas
definidoras de direitos e garantias fundamentais.