Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

em caso de procedência total do pedido, serão devidos honorários de sucumbência a Márcio, ainda que esteja atuando em
causa própria, sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 15%.

mesmo em caso de procedência total do pedido, não serão devidos honorários de sucumbência a Márcio porque o mesmo
está atuando em causa própria.

na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, podendo ocorrer a compensação entre os honorários.

em caso de procedência total do pedido, serão devidos honorários de sucumbência a Márcio, ainda que esteja atuando em
causa própria, sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20%.

em caso de procedência total do pedido, serão devidos honorários de sucumbência a Márcio, ainda que esteja atuando em
causa própria, sendo fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15%.

de 180 dias mediante apresentação da Certidão de Nascimento da criança e do termo judicial de guarda à adotante ou
guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos
adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda
judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos dois adotantes ou guardiães empregado ou
empregada.

de 120 dias mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda
judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou
empregada.

dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, independentemente da apresentação do termo
judicial de guarda à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licençamaternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

dependendo da idade da criança que poderá variar de 30 a 180 dias, mediante a apresentação do termo judicial de guarda
à adotante ou guardiã, sendo que a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade aos
dois adotantes ou guardiães empregado ou empregada.

aumenta o respectivo adicional para 40%.

afasta o direito à percepção do respectivo adicional.

reduz o respectivo adicional para 10%.

reduz o respectivo adicional para 20%.

não afasta o direito à percepção do respectivo adicional.

deve ser feita por engenheiro de segurança do trabalho; os limites de tolerância são fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente, sendo indiferente o tempo de exposição a seus efeitos; há possibilidade de o adicional deixar de
ser pago com a eliminação do risco à integridade física.

deve ser feita por engenheiro de segurança do trabalho; os limites de tolerância são fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente, e do tempo de exposição a seus efeitos; a possibilidade de o adicional deixar de ser pago depende
da eliminação do risco à saúde.

pode ser feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho; os limites de
tolerância são fixados em razão da natureza e da intensidade do agente, e do tempo de exposição a seus efeitos; há
possibilidade de o adicional deixar de ser pago com a eliminação do risco à saúde nos termos previstos pela lei e nas
normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

pode ser feita por médico do trabalho, desde que registrado no Ministério do Trabalho; os limites de tolerância são fixados
em razão da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos; há possibilidade de o adicional deixar de ser
pago com a eliminação do risco à saúde nos termos previstos pela lei e nas normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

pode ser feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho; os limites de
tolerância são fixados em razão da natureza e do tempo de exposição a seus efeitos; há possibilidade de o adicional deixar
de ser pago com a eliminação do risco à saúde e à integridade física, comprovada por meio de perícia judicial.

Vilma, apenas.

Rose, Silmara e Vilma.

Rose e Silmara, apenas.

Silmara, apenas.

Silmara e Vilma, apenas.