Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas
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Questão: 936 de 89102
263449
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 15ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Aplicação da Lei Processual Penal
moralidade, complexidade, informalidade, economia processual e celeridade.
oralidade, simplicidade, formalidade, economia processual e morosidade.
oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
oralidade, simplicidade, formalidade, dispêndio processual e celeridade.
simplicidade, complexidade, formalidade, economia processual e morosidade.
Questão: 937 de 89102
262803
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código / Parte Especial / Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) / Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) / Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909) / Da penhora, do depósito e da avaliação / Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira (art. 854)
São impenhoráveis bens considerados inalienáveis, bem como os frutos e os rendimentos dos referidos bens, ainda que
não existam outros bens passíveis de penhora.
Havendo pagamento integral da dívida pelo executado no prazo de até 5 dias após a regular citação, o valor dos
honorários advocatícios será reduzido pela metade.
A penhora de bens do executado poderá ser levada a efeito ainda quando ficar evidente que o produto da execução dos
bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.
Realizada a penhora on-line de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, consumada a indisponibilidade dos ativos
financeiros, o executado será intimado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, e terá o prazo de
5 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis.
Havendo requerimento de adjudicação de bem imóvel penhorado do executado em igualdade de ofertas, terá preferência o
descendente, o cônjuge, o companheiro ou o ascendente, nessa ordem.
Questão: 938 de 89102
262657
Banca: FCC
Órgão: TRT/PE - 6ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código / Parte Geral / Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) / Da Competência Interna (arts. 42 a 69) / Da Competência / Da Modificação da Competência (arts. 54 a 63)
o foro contratual eleito pelas partes é personalíssimo e, portanto, não obriga os herdeiros e sucessores das partes.
a determinada em razão da matéria, da pessoa ou do valor é inderrogável por convenção das partes.
quando houver continência e a ação continente houver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida
será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
a abusividade da cláusula de eleição de foro deve ser alegada pela parte a quem aproveita, não podendo ser examinada
de ofício pelo juiz, salvo em relações consumeristas.
serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou
contraditórias caso decididos separadamente, desde que haja conexão entre eles.
Questão: 939 de 89102
262669
Banca: FCC
Órgão: TRT/PE - 6ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Segurança Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Legislação Penal e Processual Penal Especial > Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) / Aspectos penais
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I, II e III.
I, apenas.
I e II, apenas.
Questão: 940 de 89102
263442
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 2ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Contrato de Trabalho / Extinção do Contrato de Trabalho / Aviso prévio
II e III.
I, II e IV.
II, III e IV.
I e III.
I e IV.