Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

ao menor não será permitido o trabalho em locais ou serviços prejudiciais à sua moralidade e em locais perigosos,
havendo possibilidade de autorização do Juiz do Trabalho para o trabalho em serviços insalubres, desde que se certifique
ser a ocupação do menor indispensável à própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmão.

contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado verbalmente ou por escrito, sempre sujeito a prazo
determinado de 2 anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em
programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e
psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.

a validade do contrato de aprendizagem pressupõe, tão somente, anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social e
matrícula do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de
aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

considera-se prejudicial à moralidade do menor, entre outros, o trabalho de produção, composição, entrega ou venda de
escritos, impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a
juízo da autoridade competente, prejudicar sua formação moral.

verificado pela autoridade competente que o trabalho executado pelo menor é prejudicial à sua saúde, ao seu
desenvolvimento físico ou à sua moralidade, poderá ela obrigá-lo a abandonar o serviço, não se admitindo à empresa, em
nenhuma hipótese, a mudança das funções do menor.

24 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, além do abono de férias.

24 dias de férias, recebeu a remuneração das férias de forma simples, além do abono de férias.

30 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, mas não recebeu o abono de férias, que foi requerido fora
do prazo legal.

18 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, além do abono de férias.

18 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, mas não recebeu o abono de férias, que foi requerido fora
do prazo legal.

a empresa não pode negar o pedido de concessão de férias, uma vez que os membros de uma família, que trabalharem
no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem.

a empresa não pode negar o pedido de concessão de férias, porque compete aos empregados escolher a época que
melhor consulte seus interesses para descansar.

o fracionamento da concessão das férias de Sandra e João depende da concordância dos empregados.

aos maiores de 50 anos de idade, como Sandra e João, as férias serão sempre concedidas de uma só vez.

o fracionamento da concessão das férias de Sandra e João poderá ocorrer apenas em casos excepcionais e desde que
cada período não seja inferior a 10 dias.

por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser
considerado tempo à disposição do empregador, excetuando-se o tempo despendido caminhando.

caminhando ou por qualquer meio de transporte, exceto o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de
trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de
trabalho, por ser considerado tempo à disposição do empregador.

caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada
de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

por qualquer meio de transporte, exceto o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser
considerado tempo à disposição do empregador, excetuando-se o tempo despendido caminhando.

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