Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

subjetiva e subsidiária, respectivamente.

objetiva, para ambos.

subjetiva e objetiva, respectivamente.

subjetiva, para ambos.

objetiva e subjetiva, respectivamente, e solidária entre eles.

local do bem imóvel adquirido pelo casal.

domicílio do réu.

último domicílio do casal.

domicílio da mulher.

qualquer dos domicílios, à escolha da mulher.

pela Súmula 481 do STJ.

pela Constituição Federal.

pela Lei Federal n2 1.060/1950.

pela Lei Complementar n° 80/1994.

pelo Código de Processo Civil.

agravo interno, a ser reiterado quando da sentença no encerramento da fase de cumprimento de sentença.

apelação, pois a decisão possui natureza jurídica de sentença, independentemente do prosseguimento da fase de cumprimento de sentença.

apelação, pois, apesar da natureza jurídica de decisão interlocutória, a decisão encerra a fase de cumprimento de sentença em relação a uma das partes.

apenas mandado de segurança, pois a decisão não é agravável, de acordo com o rol taxativo do Código de Processo Civil.

agravo de instrumento, pois a decisão não encerra a fase de cumprimento de sentença.

impugnação ao pedido de gratuidade na própria réplica à contestação, a qual suspenderá o curso do processo.

recurso de agravo de instrumento em face da decisão que concedeu a gratuidade ao requerido.

impugnação ao pedido de gratuidade na própria réplica à contestação, sem suspensão do processo.

recurso de agravo de instrumento em face da decisão que concedeu a gratuidade, o qual suspenderá o curso do processo automaticamente.

impugnação ao pedido de gratuidade, em incidente apartado, sem suspensão do processo principal.