Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

ajuizar ação penal de competência originária dos tribunais, nela oficiando.

representar aos tribunais locais por inconstitucionalidade de leis em face da Constituição Estadual.

rever o arquivamento de inquérito civil, na forma da lei.

representar aos tribunais locais por inconstitucionalidade de atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual.

representar o Ministério Público nas sessões plenárias dos Tribunais.

Legislativo a criação e extinção de cargos de carreira e dos serviços auxiliares.

Judiciário o reajuste dos vencimentos dos seus membros.

Executivo a promoção ou remoção de seus membros.

Judiciário a edição de atos de disponibilidade de membros do Ministério Público.

Legislativo a edição de atos de aposentadoria de seus membros.

aprovar a proposta orçamentária anual do Ministério Público, elaborada pelo Procurador-Geral de Justiça.

julgar recurso contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público.

recomendar ao Corregedor-Geral do Ministério Público a instauração de processo administrativo-disciplinar contra membro do Ministério Público.

eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.

julgar recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar.

ao relatório final da atividade, por meio de análise e formalização da auditoria.

ao planejamento da auditoria para que a atividade seja, adequadamente, executada pela equipe dentro do prazo estabelecido.

a execução dos procedimentos da auditoria, tendo em vista o cronograma de atividades.

a descrição das constatações da equipe de auditoria, a qual embasará a notificação do auditado.

o julgamento profissional, visando chegar a uma conclusão acerca do objeto auditado.

coleta de amostras de sangue periférico − para testes subcutâneos, parasitológicos e sorológicos simultaneamente.

controle das cercárias e de hospedeiros intermediários.

notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificacão (SINAN).

educação em saúde, análise de situação epidemiológica (escolares) e saneamento ambiental.

vigilância ativa realizada por equipes de entomologia, sem necessariamente estar baseada na prévia notificação pelo morador.