Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

ninguém pode ser condenado por ações ou omissões que, no momento em que forem cometidas, não sejam delituosas, de acordo com o direito aplicável.

é dever de todos conduzir-se de acordo com a legislação vigente de seu país e abstendo-se de praticar toda conduta não autorizada em lei.

nenhuma declaração, tratado ou princípio internacional de direitos humanos pode se sobrepor à lei vigente no país onde se dá a violação.

os direitos humanos se baseiam na lei natural e histórica segundo a qual todos os homens são dotados de dignidade e liberdade.

apenas por meio de lei legitimamente aprovada será admitida a supressão ou limitação aos direitos humanos essenciais de natureza civil, política ou social.

Se Alberto não está estudando, então não é véspera de prova ou não é dia 29 de fevereiro.

Se Alberto não está estudando, então não é véspera de prova e não é dia 29 de fevereiro.

Se é véspera de prova ou é dia 29 de fevereiro, então Alberto está estudando.

Se Alberto está estudando, então é véspera de prova e é dia 29 de fevereiro.

Se não é véspera de prova e não é dia 29 de fevereiro, então Alberto não está estudando.

30 dias, perante o Conselho de Recursos do Seguro Social, cuja análise médica pericial, se necessária, será feita pelo assistente técnico médico da junta de recursos do seguro social, perito diverso daquele que indeferiu o benefício.

15 dias, perante o Conselho de Recursos do Seguro Social, cuja análise médica pericial, se necessária, será feita pelo assistente técnico médico da junta de recursos do seguro social e, na falta deste, pelo perito que indeferiu o benefício.

15 dias, perante o Conselho de Recursos do Seguro Social, cuja análise médica pericial, se necessária, será feita pelo assistente técnico médico da junta de recursos do seguro social, perito diverso daquele que indeferiu o benefício.

30 dias, perante o Conselho de Recursos do Seguro Social, cuja análise médica pericial, se necessária, será feita pelo assistente técnico médico da junta de recursos do seguro social e, na falta deste, pelo perito que indeferiu o benefício.

60 dias, perante o Conselho de Recursos do Seguro Social, cuja análise médica pericial, se necessária, será feita pelo assistente técnico médico da junta de recursos do seguro social, perito diverso daquele que indeferiu o benefício.

II e III.

I e II.

III e IV.

I e IV.

II e IV.

objetividade.

transparência.

cortesia.

flexibilidade.

apresentação.