Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

ato funcional, pois todos os prestadores de serviço das Assembleias Legislativas brasileiras possuem porte de arma atinente ao exercício funcional.

crime e posse/porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

ato funcional, pois todo médico possui porte de arma atinente ao exercício funcional.

ato funcional, pois todo funcionário de Assembleia Legislativa possui porte de arma atinente ao exercício funcional.

conduta atípica, já que o porte de munição apenas seria considerado crime se as munições estivessem no respectivo armamento.

gozar de estabilidade.

estar situado em carreira pública.

ser remunerado por subsídio.

fazer jus à integralidade dos proventos de aposentadoria.

ter sido aprovado em concurso público.

que se caracterizam por direitos dos povos e estão vinculados ao direito fundamental da paz.

e garantias individuais e políticos clássicos que tem o Estado no centro de proteção, como os direitos sociais, econômicos e culturais que valorizam grupos de indivíduos.

que se caracterizam pela sua titularidade coletiva ou difusa, abrangem um meio ambiente equilibrado e a fraternidade entre os povos.

que se caracterizam pela sua titularidade coletiva ou difusa, conhecidos por direitos dos povos, como o direito à informação, ao pluralismo e à democracia.

e garantias individuais e políticos clássicos que tem o indivíduo no centro de proteção, como o direito à vida à liberdade, à expressão e à locomoção.

moralidade e publicidade devem ser obedecidos por uma autarquia estadual.

legalidade e universalidade devem ser obedecidos por uma assembleia legislativa estadual.

eficiência e competência devem ser obedecidos por empresas públicas estaduais.

exclusividade e impessoalidade devem ser obedecidos por instituições sem fins lucrativos não governamentais.

prudência e eficiência devem ser obedecidos pelos órgãos da administração direta estadual.

os anos finais do século XX, quando houve a instalação de grandes multinacionais mineradoras para a extração do minério de ferro.

a fase colonial, quando jazidas de ouro foram descobertas e exploradas por bandeirantes paulistas.

a IV República (1945-1964), quando foram descobertas jazidas de manganês na região da Serra do Navio.

o Segundo Império, quando a exploração da borracha atraiu trabalhadores de outros setores, caso dos garimpeiros.

o Regime Militar, quando foi criada a empresa estatal ICOMI (Indústria e Comércio de Minérios de Ferro e Manganês) para a exploração mineradora no Amapá.