Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

I e II.

I e III.

II e III.

III.

II.

não poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, obrigatório o voto.

poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, facultativo o voto.

poderá ser candidata a Governadora do Estado de São Paulo, sendo, para ela, facultativo o voto.

não poderá ser candidata a Governadora do Distrito Federal, sendo, para ela, obrigatório o voto.

não poderá ser candidata a Presidente ou Vice-Presidente da República, sendo, para ela, facultativo o voto.

não será considerada brasileira nata, pois não houve o registro na repartição brasileira quando de seu nascimento, mas
poderá naturalizar-se se cumpridos os requisitos legais para tanto, ao passo que Jacinta poderá naturalizar-se brasileira se
comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, quinze anos no Brasil e idoneidade moral, e desde que não tenha
condenação à pena de reclusão.

não será considerada brasileira nata, pois não houve o registro na repartição brasileira quando de seu nascimento, mas
poderá naturalizar-se se cumpridos os requisitos legais para tanto, ao passo que Jacinta poderá naturalizar-se brasileira se
comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, dois anos no Brasil e idoneidade moral.

será considerada brasileira nata se optar, até quatro anos depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira,
ao passo que Jacinta poderá naturalizar-se brasileira se comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, quinze anos no
Brasil e idoneidade moral, e desde que não tenha condenação penal.

será considerada brasileira nata se optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, ao passo que Jacinta poderá adquirir a nacionalidade brasileira, na forma da lei, tornando-se brasileira naturalizada
se comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, um ano no Brasil e idoneidade moral.

será considerada brasileira nata se optar, em qualquer tempo, depois de adquirida a capacidade civil, pela nacionalidade
brasileira, ao passo que Jacinta poderá naturalizar-se brasileira se comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, cinco
anos no Brasil e idoneidade moral.

estupro e epidemia com resultado morte.

sequestro e cárcere privado.

roubo e estupro de vulnerável.

extorsão qualificada pela morte e ameaça.

homicídio simples e corrupção ativa.

toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o
momento de seu nascimento.

não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, em nenhum Estado signatário da referida convenção.

ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos
em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar e ao depositário infiel.

os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a
tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.

toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião. Esse direito implica a liberdade de conservar sua religião
ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de professar e divulgar sua religião ou
suas crenças, individual ou coletivamente, exclusivamente em ambiente privado.