Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

ao explorar a ambiguidade da expressão “dar o braço a torcer”, dada pelos elementos visuais e verbais.

exclusivamente pelo sentido literal da expressão “dar o braço a torcer”.

a partir da imagem, que se contrapõe ao sentido da frase “dar o braço a torcer”.

atribuindo a ideia de causa ao que veicula a imagem e a ideia de efeito à frase “dar o braço a torcer”.

com base na leitura imediata e direta dos elementos visuais e verbais.

Preservar a autoestima é se tornar um meio para si mesmo.

É digno respeitar os outros seres humanos mais do que a si mesmo.

Quem não respeita os demais não merece ser tratado com dignidade.

O indivíduo que não se dá o devido respeito merece ser usado por outros.

O respeito mútuo tem fundamento no fato de os indivíduos serem igualmente humanos.

a alienação a título particular da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos altera a legitimidade das partes e o
adquirente ou cessionário poderá ingressar em juízo, como sucessor, independentemente de consentimento da parte
contrária.

o juiz, desde que haja requerimento da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo, condenará o
litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, bem como a
indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as
despesas que efetuou.

o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inclusive a hipótese de desconsideração inversa, será
instaurado de ofício ou a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

o incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e
na execução fundada em título executivo extrajudicial, sendo dispensada sua instauração se for requerida na petição
inicial, caso em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica, com suspensão do processo.

a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários
advocatícios decorrentes de sua sucumbência, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão
ser executados se, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar
que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se,
passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

A legislação atual assegura às partes o direito de obtenção, em lapso temporal razoável, da plena resolução meritória da
demanda judicial, excluída a atividade satisfativa, isto é, de cumprimento ou execução.

É possível decidir questão de ofício sem oportunizar a manifestação das partes sobre o fundamento adotado quando a
decisão judicial estiver sendo tomada no âmbito jurisdicional dos tribunais superiores.

O juiz não deve proferir decisão contra uma das partes sem que lhe seja dada oportunidade de se manifestar, ainda que a
decisão seja proferida em ação monitória, quando evidente o direito do autor.

Mesmo em questões a respeito das quais o magistrado está legalmente autorizado a decidir de ofício, o juiz não está
autorizado a proferir decisão sem oportunizar que as partes tenham assegurado o direito de manifestação a fim de poder
influenciar no julgamento.

O dever de todos os sujeitos processuais, inclusive o perito, cooperarem para buscar a obtenção de decisão que julgue o
mérito da demanda judicial, em tempo razoável, de modo justo e efetivo, não está previsto nas normas fundamentais do
processo civil no Brasil.

aspirar o humor vítreo e o aquoso e preencher os espaços com solução hialina.

fragmentar a retina e aspirar os fragmentos com aparelho ultrassom.

implantar a lente intraocular artificial.

aumentar a pressão intraocular.

estabilizar a pressão intraocular para 15 a 20 mmHg.