Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

irredutível de 3 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou do defeito.

irredutível de 5 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou do defeito.

de 5 anos, prorrogável ou redutível por acordo entre as partes, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou do defeito.

prescricional de 10 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas o dono da obra decairá desse direito que lhe é assegurado, se não propuser a ação contra o empreiteiro, nos 180 dias seguintes ao aparecimento do vício ou do defeito.

de garantia de 5 anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, desde que comprovada sua culpa.

contrato inominado, por faltar disposição legal sobre ele, podendo ser gratuito ou oneroso.

voluntário e se presume gratuito, exceto se houver convenção em contrário.

necessário e se presume gratuito.

legal e sujeita o depositário que se recusar a devolver os bens, cessados os efeitos da calamidade, à prisão e ao ressarcimento dos prejuízos.

miserável, mas não se presume gratuito.

admitem a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nas hipóteses estabelecidas em lei.

condicionam a contratação de ocupantes de empregos de confiança a processo seletivo simplificado.

restringem as hipóteses de livre provimento aos cargos de assessoramento direto da alta direção do órgão ou entidade.

impedem adesão de ocupantes de cargo de livre provimento e empregados temporários ao regime geral de previdência.

facultam aos ocupantes de emprego público, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a opção de adesão ao regime próprio de previdência instituído pelo ente.

Já nos primeiros minutos, o protagonista, filho de uma família de párias, considera, diante da miséria à sua volta, o quanto “tudo é metafórico” (4º parágrafo)

O filme opõe uma família de desempregados, condenados a viver como parasitas, a uma família de ricos frívolos (5º parágrafo)

Na comédia proposta por Bong, para falar do estado insustentável da desigualdade no mundo, as metáforas são evidentes (4º parágrafo)

A casa onde vivem os ricos [...] a julgar pelas visões do filho menor (7º parágrafo)

Ridículo é quem ainda acredita na normalidade das estruturas (3º parágrafo)

deverá aplicar a pena de demissão, pois o relatório tem caráter vinculante.

poderá mitigar a pena proposta, independentemente de motivação, em vista do caráter discricionário da decisão.

não poderá mitigar a pena proposta, mas poderá agravá-la, em vista da indisponibilidade do interesse público.

não poderá agravar a pena proposta, mas poderá mitigá-la, em vista do princípio “in dubio pro reo”.

poderá absolver o servidor, mitigar ou agravar a pena proposta, desde que, embasado em elementos do processo, fundamente a decisão.