Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

a excelência da literatura está no fato de que ela se produz comunitariamente para realçar as virtudes individuais.

o aprimoramento da qualidade de uma literatura deve-se à sua natureza social, que suprime o limite de uma criação solitária.

a origem da criação literária prende-se à condição individual do autor, conquanto ganhe repercussão como expressão social.

a contradição entre ser uma criação social que valoriza os indivíduos faz suspeitar da qualidade de uma literatura.

o sentido da socialização de uma literatura fica bem marcado quando se desgarra de uma iniciativa pessoal.

ao momento de incidência, vez que o controle exercido pela própria Administração Pública pode se dar antes ou depois da edição do ato, enquanto o controle externo só é exercido após a respectiva publicação.

aos limites de extensão, pois só o controle interno, exercido pela própria Administração, pode analisar o mérito dos atos administrativos vinculados, com vistas a sua revogação.

a legitimação ativa para seu exercício, enquadrando-se como controle interno o exercido pelo Tribunal de Contas e como controle externo aquele a cargo do Poder Judiciário.

aos limites de apreciação, na medida em que a análise promovida pelo Poder Judiciário não pode incluir a revisão da opção feita pela Administração Pública dentre as alternativas legalmente possíveis, enquanto o controle interno pode admitir revisão dos atos discricionários por critérios de conveniência e oportunidade.

aos agentes públicos que os praticam, pois na Administração Pública somente os servidores públicos efetivos podem exercê-lo, enquanto os legitimados ao controle externo podem fazê-lo independentemente do vínculo funcional mantido.

o relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) do órgão deverá ser publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 30 de junho do ano posterior ao que se refere.

o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que compreende a criação de um indicador sintético capaz de avaliar o resultado combinado de várias dimensões distintas, não compõe o Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário.

os órgãos do Poder Judiciário não monitorarão os resultados dos indicadores de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) e de suas respectivas metas.

os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) e às ações do plano de ações devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos duas vezes ao ano.

os órgãos do Poder Judiciário devem implementar plano de compensação ambiental até o ano 2030 (Agenda 2030 - ONU), a fim de monitorar, reduzir permanentemente e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE ) resultantes de seu funcionamento.

terá, quando aplicada, seu registro cancelado após o decurso de dois anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova violação às normas estipuladas no mesmo Código.

não poderá, em nenhuma hipótese, ser aplicada concomitantemente com outra penalidade disciplinar.

não será registrada nos assentamentos funcionais do servidor, se aplicada, nem após o trânsito recursal.

poderá ser aplicada concomitantemente com outra penalidade disciplinar, quando a infração for capitulada pela legislação própria.

terá, quando aplicada, seu registro cancelado após o decurso de um ano de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova violação às normas estipuladas no mesmo Código.

um(a ) Ministro(a ) Coordenador(a ), que presidirá o Comitê, e um(a ) Ministro(a ) Vice-Coordenador(a ), ambos(as) indicados(as) pela Presidência do TST.

24 magistrados(as), representando cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, indicados(as) pela Presidência do CSJT.

um(a ) único servidor(a ), que poderá ser do TST ou do CSJT, indicado( a) pela Presidência do CSJT ou TST, conforme o caso.

5 magistrados(as), representando cada uma das 5 regiões do país, indicados(as) pela Presidência do CSJT.

27 magistrados(as), representando cada um dos 26 estados do país mais o Distrito Federal, indicados(as) pela Presidência do CSJT.