Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

compostos de enxofre.

bifenilas policloradas.

mercaptanas.

dioxinas.

fosfatos.

R$ 20,06

R$ 13,12

R$ 18,34

R$ 9,14

R$ 8,92

brasileira, por ser a devedora aqui domiciliada, analisando-se somente o conceito de obrigação natural da dívida de jogo
para ser ou não eficaz para a cobrança.

brasileira, pela inexistência de previsão de cabimento de leis estrangeiras às obrigações, ainda que constituídas fora do
país.

norte-americana, por se tratar de atividade legal naquele país, examinando-se no Brasil somente os aspectos formais da
constituição da obrigação, para ser eficaz a cobrança judicial em nosso país.

norte-americana, no tocante ao direito material, uma vez que a obrigação foi constituída nos Estados Unidos, examinandose sua compatibilidade ou não com a lei brasileira no exame dos conceitos de ordem pública, soberania e bons costumes.

brasileira, porque aplicar-se a lei estrangeira para obrigações contraídas por cidadã brasileira infringiria a soberania
nacional e os bons costumes.

em razão da precedente aposentadoria, deverá aplicar a pena de demissão, mitigando-a para suspensão por 90 dias e
determinando sua anotação no prontuário do servidor, para resguardo dos direitos da Administração.

deverá aplicar a pena de cassação de aposentadoria, mas, ato contínuo, cancelar seu registro, com efeitos retroativos à
data da passagem para inatividade.

deverá declarar a extinção da punibilidade do servidor, em razão de sua precedente aposentadoria, exarando sentença
absolutória imprópria.

deverá, em decisão motivada, aplicar ao servidor faltoso a pena de cassação de aposentadoria, na hipótese de considerar
que não estão presentes os requisitos autorizadores de sua mitigação.

poderá escolher livremente entre aplicar as penas de advertência, suspensão em mitigação à penalidade de demissão ou
de cassação de aposentadoria, justamente em razão da precedente passagem do servidor para inatividade.

Anancástica ou Obsessivo-compulsivo.

Esquizoide.

Histriônica.

Antissocial.

Paranoide.