Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

Patentes e marcas registradas.

Procedimentos de planejamento e sistemas integrados de informação.

Credores e acionistas.

Networks com fornecedores e governos.

Acesso a matérias-primas e canais de distribuição.

atuará na defesa da ordem pública, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais, disponíveis ou
indisponíveis.

tem legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, desde que haja recurso próprio da parte.

tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito da criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de quaisquer outros questionamentos acerca da existência ou eficiência da Defensoria Pública na
comarca.

tem legitimidade para recorrer na ação de acidente do trabalho, a não ser que o segurado esteja assistido por advogado.

enquadra seu membro como civil, regressiva ou diretamente responsável quando agir com culpa, dolo ou fraude no
exercício de suas funções.

é denominado cenário de intervenção destrutiva a área entre as curvas de potencial de adição de valor e de custo de correção, quando esta última supera a primeira.

o potencial de adição de valor ao projeto é sempre maior em seu final que ao seu início.

o custo de correções de um projeto é sempre maior em seu início.

a capacidade de adequação de um projeto é sempre menor em seu início que em seu final.

a incerteza do risco e a quantidade arriscada são diretamente proporcionais, aumentando, sempre, conforme o projeto avança.

a prevalência do princípio da moralidade sobre todos os demais princípios, podendo ser invocado para afastar, em
situações de restrição de direitos individuais, os princípios da razoabilidade e da legalidade estrita.

que o princípio da legalidade impede a edição de atos normativos pelo Poder Executivo, salvo no estrito âmbito do poder
regulamentar, apenas nos limites para fiel execução de lei.

que o princípio da eficiência aplica-se, de forma autônoma, exclusivamente às entidades sujeitas ao regime jurídico de
direito privado, aplicando-se às entidades de direito público apenas em caráter subsidiário.

como decorrência do princípio da razoabilidade, a possibilidade de afastamento do princípio da legalidade quando
presentes razões de interesse público, devidamente comprovadas.

que a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na prática de atos discricionários pela
Administração demanda a adequação entre meios e fins de forma a evitar restrições desnecessárias a direitos individuais.

navegação lacustre e fluvial.

florestas, caça, pesca e fauna.

sistema cartográfico.

propaganda comercial.

trânsito e transporte.