Questões de Fundação Vunesp - Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - 2018

a Constituição Federal de 1937 é classificada como semântica, pois atuou como simples instrumento de estabilização do Poder, sem o escopo de organizá-lo ou limitá-lo.

a Constituição Federal de 1946 é classificada como dirigente, pois associada a determinada corrente ideológica.

a Constituição Federal de 1824 previa normas de organização social.

a Constituição Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social.

da identificação da legitimidade democrática subjacente ao seu exercício.

da forma de veiculação das normas constitucionais.

do grau de detalhamento empregado nos respectivos textos, bem como da abrangência das matérias tratadas.

do procedimento adotado para a modificação do texto constitucional, comparando-o com o procedimento aplicável à legislação ordinária.

da doutrina de limitação do poder do Estado, da separação de poderes e da garantia dos direitos fundamentais.

cesarista quanto à origem e sintética quanto à extensão.

dogmática quanto ao modo de elaboração e heterônoma quanto à sua origem de decretação.

rígida quanto à alterabilidade e analítica quanto à extensão.

pactuada quanto à origem e analítica quanto à extensão.

histórica quanto ao modo de elaboração e plástica quanto à alterabilidade.

rígida.

dogmática.

simbólica.

analítica.

promulgada.

A concepção sociológica da Constituição, de autoria de Ferdinand Lassale, busca o fundamento da Constituição na decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição.

A concepção política da Constituição, de autoria de Carl Schmitt, visualiza a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado, de modo que há uma Constituição real/efetiva e uma Constituição escrita.

Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas em cesaristas e pactuadas.

Quanto ao modo de elaboração, as normas podem ser classificadas em dogmáticas e históricas.

A concepção jurídica ou puramente normativa da Constituição, de autoria de Konrad Hesse, define que a Constituição é puro dever-ser, norma pura, e não deve buscar seu fundamento apenas na própria ciência jurídica.