Questões de Fundação Vunesp - Direito Processual Civil - Título III da tutela da evidência (art. 311) - 2018

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

A tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

Para a concessão da tutela de urgência o juiz não pode exigir caução real ou fidejussória.

A tutela da evidência poderá ser concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

A decisão que concede a tutela fará coisa julgada.

ficar caracterizado o abuso do direito de defesa, desde que demonstrado o perigo de dano ao processo.

as alegações de fato puderem ser comprovadas ape­nas documentalmente, não podendo, nesse caso, o juiz decidir liminarmente.

ficar caracterizado o manifesto propósito protelató­rio da parte, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental, não podendo, nesse caso, o juiz decidir liminarmente.

a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, podendo, nesse caso, o juiz decidir liminarmente.

urgência antecipada incidental.

evidência.

urgência cautelar antecedente.

urgência antecipada antecedente.

urgência cautelar incidental.

Não deverá ser concedida liminarmente se fundada em pedido lastreado em alegações de fato que puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos.

Uma vez determinada pelo juiz da causa, de ofício, se não for objeto de recurso por parte do réu, deverá ser estabilizada.

Pode ser formulada pelo autor em caráter antecedente ou incidente.

Será pertinente o seu deferimento, uma vez pleiteada pelo autor em réplica, se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do seu direito, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

A sua concessão depende da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

é necessária a comprovação do periculum in mora, consistente no perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

não pode, em hipótese alguma, ser deferida liminarmente, em atenção ao princípio do contraditório.

em todos os casos, é necessária a existência de jurisprudência firmada nos tribunais superiores em consonância com o pedido do autor, aliada a algum fato ensejador de abuso do direito de defesa do réu.

é possível sua concessão, mesmo nos casos em que a prova documental não seja suficiente e não exista abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.

pode ser deferida em pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.