Questões de Fundação Vunesp - Direito Civil - Analista Legislativo
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Questão: 6 de 11
344738
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Morro Agudo/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei Complementar 95/98 - (Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis)
epígrafe.
preâmbulo.
ementa.
resumo.
prólogo.
Questão: 7 de 11
344739
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Morro Agudo/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei Complementar 95/98 - (Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis)
clareza.
precisão.
univocidade.
ordem lógica.
máxima efetividade.
Questão: 8 de 11
1589346
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro / Aplicação da lei no tempo e no espaço
Não se considera lei nova as correções a texto de lei já em vigor.
A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.
Salvo disposição em contrário, a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com o seu livre convencimento.
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.
Questão: 9 de 11
1589335
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei Complementar 95/98 - (Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis)
as medidas provisórias.
os decretos do Chefe do Poder Executivo.
as leis de pequena repercussão.
as emendas constitucionais.
as leis que, expressamente, revogam leis anteriores.
Questão: 10 de 11
271273
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Serrana/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei Complementar 95/98 - (Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis)
parte inicial, parte dispositiva e parte conclusiva.
parte preliminar, parte normativa e parte final.
relatório, fundamentos e dispositivo.
ementa, redação e disposições gerais.
preâmbulo, parte dispositiva e disposições finais.