Questões de Fundação Vunesp - Direito Civil - Auxiliar Judiciário

Em caso de suspensão, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa suspensiva; em caso de interrupção, computa-se integralmente o prazo transcorrido antes da causa interruptiva.

Em caso de suspensão, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa suspensiva; em caso de interrupção, computa-se o prazo transcorrido antes da causa interruptiva, até o limite de 1 (um) ano.

Tanto nos casos de suspensão como nos casos de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo, após a cessação da causa suspensiva ou interruptiva, distinguindo-se os institutos pela natureza do evento que gera a suspensão ou a interrupção.

Em caso de suspensão, computa-se integralmente o prazo transcorrido antes da causa suspensiva; em caso de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa interruptiva.

Em caso de suspensão, computa-se o prazo transcorrido antes da causa suspensiva, até o limite de 1 (um) ano; em caso de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa interruptiva.

No atual sistema jurídico brasileiro, os nascituros não gozam de proteção jurídica, iniciando-se a personalidade civil a partir do nascimento com vida.

A sentença que decreta o divórcio independe de averbação em registro público.

A emancipação, o casamento e o exercício de emprego público efetivo geram a cessação da incapacidade para os menores.

A comoriência é um instituto de direito civil que consiste no nascimento simultâneo de 2 (duas) pessoas.

Os maiores de 15 (quinze) e menores de 18 (dezoito) anos são considerados relativamente incapazes ao exercício dos atos da vida civil.

Se a pessoa natural possuir mais de uma residência, terá que indicar uma delas para ser seu domicílio civil, não se admitindo pluralidade de domicílios.

Os Estados possuem domicílio no município em que houver maior número de habitantes.

As pessoas jurídicas de direito privado, por se tratar de uma ficção jurídica, não possuem domicílio civil.

A União possui pluralidade de domicílios, localizados na capital de cada um dos Estados que integram a Federação.

O incapaz possui domicílio idêntico ao domicílio de seu assistente ou representante legal.

agente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito e d eterminado e testemunhas presenciais.

agente capaz, objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) e forma prescrita ou não defesa em lei.

duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado (ou determinável) e instrumento contratual r egis trado em cartório.

duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado e inexistência de vícios que poderiam levar à anulação do negócio jurídico.

agente capaz, objeto lícito e possível e contrato escrito.

as autarquias e os Estados estrangeiros.

os partidos políticos e a Santa Sé.

as organizações religiosas e as associações públicas.

a União e as associações públicas.

as fundações e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.