Questões de Fundação Vunesp - Direito Administrativo - Agências reguladoras e executivas - Superior

empresa pública com estruturação orgânica e funcional em nível constitucional.

modelo descentralizado, regulatório, vinculado a uma empresa pública especialmente criada para esse fim.

órgão federal, integradas por entidades dotadas de características não uniformes, variáveis dentro de determinados limites.

órgão integrante de administração direta, configurando-se em regime de autonomia econômico-financeira, por meio de receitas próprias.

pessoas jurídicas de direito público, classificadas como autarquias especiais, condição essencial para que desempenhem efetivamente seu papel.

Autarquias públicas.

Agências de economia mista.

Agências reguladoras.

Autarquias públicas e de economia mista.

Agências público-privadas.

Autarquia comum, cujos atos não se sujeitam à revisão por autoridade integrante da Administração direta e não há demissão dos administradores.

Autarquia especial, cujos atos não se sujeitam à revisão por autoridade integrante da Administração direta, mas apenas perante o Poder Judiciário.

Autarquia comum, em que há regime especial de investidura e demissão dos administradores.

Autarquia especial, em que há homogeneidade na configuração do regime jurídico de todas as agências reguladoras.

Autarquia comum, mas configurada em regime de autonomia econômico-financeira, por meio de receitas próprias.

concessionárias.

permissionárias.

administração auxiliares.

agências reguladoras.

cooperativas.

operacional, no sentido de regular a própria atividade da agência por meio de normas de efeitos internos equivalentes a Leis Ordinárias e medidas provisórias.

administrativa, no sentido de regular a própria atividade da agência por meio de normas de efeitos internos equivalentes a Leis Ordinárias e medidas provisórias.

financeira, administrativa e poderes normativos complementares à legislação própria do setor.

administrativa e poderes normativos complementares à legislação própria do setor.

financeira e poderes normativos complementares à legislação própria do setor.