Questões de Fundação Vunesp - Direito Civil - Usufruto

Pode-se transferir por alienação a título gratuito.

O usufrutuário tem direito ao uso, à posse e à administração, mas restitue os frutos ao proprietário.

Os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao proprietário, e ao usufrutuário os vencidos na data em que cessa o usufruto.

O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, mas nunca sobre um patrimônio inteiro.

O usufrutuário deve usufruir da coisa em pessoa, não podendo arrendá-la ou emprestá-la.

Sim, devendo a restituição dos valores auferidos após o prazo estabelecido pelas partes ser integral, inclusive com a correção monetária do valor injustamente recebido.

Sim, devendo a restituição dos valores auferidos após o prazo estabelecido pelas partes ser paga em dobro, em razão da má-fé.

Não, uma vez que não é possível a aplicação do instituto quando a causa deixou de existir, mas apenas quando não tenha havido causa que justificasse o enriquecimento.

Não, pois o enriquecimento sem causa é um ato unilateral, sendo o recebimento dos valores indevidos um ato bilateral.

Não, uma vez que a hipótese em análise configura o pagamento indevido, devendo a restituição dos valores auferidos após o prazo estabelecido pelas partes ser paga em dobro.