Questões de Fundação Vunesp - Direito Constitucional - Nacionalidade

é obtida por nascido no estrangeiro, desde que descenda de nacional.

não é prevista pelo ordenamento jurídico brasileiro, que adota o critério do ius soli.

compreende duas espécies, ordinária e extraordinária, segundo os requisitos exigidos em lei e na Constituição.

atende os sistemas do ius sanguinis, ius soli e misto.

em que o filho, nascido no exterior, de pai brasileiro ou de mãe brasileira que não estejam a serviço do Brasil, vier a residir em território brasileiro e optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

que também é denominada de nacionalidade primária, imposta pelo Estado de maneira unilateral, independentemente da vontade do indivíduo, no momento do nascimento.

determinada pelo ius solis, sendo conferida a qualquer pessoa que nascer no território brasileiro, mesmo que seja filho de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço do seu país.

em que a pessoa nasce no exterior, sendo filho de pai brasileiro ou de mãe brasileira, natos ou naturalizados, que não estejam a serviço da República Federativa do Brasil, condicionada ao registro de nascimento em repartição brasileira competente.

conferida aos portugueses ou aos originários de países de língua portuguesa, que venham a adquirir a nacionalidade brasileira, na forma da lei, atendidos aos requisitos de residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

precisa comprovar idoneidade moral e requerer expressamente a nacionalidade brasileira para ser considerada como naturalizada.

para ser considerada como naturalizada, poderá ter condenação penal, desde que não seja por tráfico de drogas.

para adquirir a nacionalidade brasileira deverá comprovar ter ensino superior.

se não tiver condenação penal e se requerer a nacionalidade brasileira, será considerada como naturalizada.

poderá ser naturalizada após comprovar que vive há vinte anos no Brasil e então poderá ocupar cargo da carreira diplomática.

A Constituição Federal, a bandeira, os hinos e o Supremo Tribunal Federal.

O Congresso Nacional, a bandeira, os hinos e o Supremo Tribunal Federal.

A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

A bandeira, os hinos, a Constituição Federal e o Congresso Nacional.

As bandeiras, os hinos, a Capital Federal e a Constituição Federal.

perderá automaticamente a nacionalidade brasileira.

terá cancelada administrativamente a sua naturalização brasileira.

não perderá sua nacionalidade brasileira.

terá cancelada a naturalização brasileira, exigida, contudo, nesse caso, decisão judicial transitada em julgado.

terá o prazo de um ano para escolher entre as duas nacionalidades.