Questões de Fundação Vunesp - Direito Constitucional - Nacionalidade

os nascidos no estrangeira de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que esses estejam a serviço de seu país.

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira exigidos aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

os estrangeiros de quaisquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação panal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

a exigência em prol da concessão da nacionalidade ao estrangeiro, quando houver dúvida.

que a perda da nacionalidade seja efetivada de modo a não favorecer a manutenção do vínculo, desconsiderando a vontade do indivíduo.

o poder do Estado de obstar o desejo do indivíduo de renunciar ou mudar de nacionalidade.

a relativização da regra da anualidade eleitoral.

ser pressuposto básico para a obtenção da condição de cidadão, ou seja, estrangeiros não podem exercer direitos políticos.

Prefeito Municipal.

Presidente da Câmara Municipal.

Conselheiro de Tribunal de Contas.

Vice-Presidente da República.

Governador do Estado.

os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde não estejam a serviço da República Federativa do Brasil e independentemente de qualquer outra condição.

os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil e optem antes da maioridade pela nacionalidade brasileira.

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estejam a serviço de seu país.

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

natos ou naturalizados o cargo de Presidente do Senado Federal.

natos ou naturalizados o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

natos o cargo de Presidente das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

natos os cargos de Deputado Federal e de Senador da República.