Questões de Fundação Vunesp - Direito Constitucional - Nacionalidade

Prefeito Municipal.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro de Estado da Fazenda.

Ministro de Estado da Justiça.

Ministro de Estado da Defesa.

brasileira, naturalizada, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil em 5 (cinco) anos.

brasileira, nata, desde que seja registrada na repartição brasileira competente.

brasileira nata, se, depois de atingida a maioridade, fizer opção pela nacionalidade brasileira em 1 (um) ano.

americana, porque apenas as leis americanas podem incidir, já que a Constituição Federal Brasileira não prevê tal hipótese.

americana, porque a Constituição de 1988 prevê que os filhos de brasileiros terão a nacionalidade do país no qual nascerem.

o direito à saúde é direito social, de segunda geração, garantido apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.

a lei não poderá restringir a publicidade de atos processuais.

a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, exclusivamente, os crimes de tortura, terrorismo, racismo e homofobia.

é garantido o direito à herança, desde que respeitada a função social da propriedade.

é possível a extradição de qualquer brasileiro naturalizado em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, praticados antes ou depois da naturalização.

não possuirá nacionalidade brasileira nem portuguesa.

poderá ser brasileira naturalizada, se residir na República Federativa do Brasil, e optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

será brasileira nata, independentemente do cumprimento de qualquer outro requisito.

poderá adquirir a nacionalidade brasileira se fixar no Brasil residência por um ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.

terá nacionalidade brasileira, desde que seja registrada em repartição brasileira competente.

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, inclusive nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

É vedado estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei, para resguardo da segurança nacional.

Os filhos de estrangeiros nascidos no Brasil serão, em qualquer hipótese, considerados brasileiros natos.

São considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.