Questões de Fundação Vunesp - Direito Constitucional - Poder constituinte

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Questão: 1 de 26

231238

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Banca: VUNESP

Órgão: PGM/SP

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

O poder constituinte derivado, com força de modificar a Constituição Federal de 1988, pode ser considerado como

incondicionado e limitado juridicamente.

soberano e incondicionado.

secundário e condicionado.

primário e limitado constitucionalmente.

autônomo e limitado no que se refere às cláusulas pétreas.

Questão: 2 de 26

148178

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Banca: VUNESP

Órgão: SEAP/SP

Cargo(s): Executivo Público

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

O poder que consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição da República, exercitado por determinados órgãos com caráter representativo, é denominado de Poder Constituinte

Derivado Decorrente.

Originário Incondicionado.

Derivado Reformador.

Originário Instituído.

Ilimitado Subordinado.

Questão: 3 de 26

49693

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Banca: VUNESP

Órgão: IAMSPE

Cargo(s): Analista Administrativo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

O Poder Constituinte Originário é

instituído, auto-organizado, material e reformador.

instituído, constituído, secundário e reformador.

inicial, constituído, ilimitado juridicamente e reformador.

inicial, autônomo, ilimitado juridicamente e incondicionado.

inicial, autônomo, formal e orgânico.

Questão: 4 de 26

59456

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/BA

Cargo(s): Delegado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

O poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é denominado

poder constituinte derivado decorrente reformador normal.

poder constituinte derivado decorrente institucionalizador.

poder constituinte derivado decorrente revisional anômalo.

poder constituinte derivado decorrente reformador anômalo.

poder constituinte derivado decorrente revisional normal.

Questão: 5 de 26

417113

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Jundiaí/SP

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”.

Assinale a alternativa que corretamente contempla uma forma de manifestação dessa modalidade do poder constituinte pátrio.

A mutação constitucional.

O poder constituinte supranacional.

O controle de constitucionalidade in concreto.

As leis orgânicas municipais.

O plebiscito.