Questões de Fundação Vunesp - Direito do Trabalho - Hipóteses de estabilidade provisória

desde que seu contrato seja por prazo indeterminado.

salvo se cometer falta grave devidamente apurada pela Justiça do Trabalho, em demanda especialmente destinada a esta finalidade.

inclusive nos casos de contratação por prazo determinado.

salvo a existência de renúncia expressa, devidamente homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

e não se aplica às hipóteses de doenças ocupacionais.

aplica-se a todos os eleitos, titulares e suplentes.

fica limitada a sete eleitos titulares e igual número de suplentes.

aplica-se a todos os eleitos, apenas limitando a sete o número de suplentes.

não beneficia os suplentes.

subsiste na hipótese de extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato correspondente.

possui estabilidade provisória idêntica àquela destinada aos dirigentes sindicais.

possui estabilidade provisória idêntica àquela dos empregados eleitos para a comissão interna de prevenção de acidentes.

não possui estabilidade provisória.

poderá ter estabilidade provisória se houver previsão em aditivo contratual.

poderá ter estabilidade provisória se houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

A estabilidade subsiste ainda que tenha sido extinta a atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.

A estabilidade provisória é garantida ao dirigente sindical ainda que seu registro tenha ocorrido no curso do aviso prévio indenizado.

A estabilidade dos dirigentes sindicais, titulares e suplentes é limitada ao número de oito dirigentes por estabelecimento empresarial.

A estabilidade provisória do dirigente sindical de categoria diferenciada goza de estabilidade independentemente da função exercida em seu empregador e da relação com o sindicato ao qual foi eleito dirigente.

A estabilidade provisória é assegurada ao dirigente sindical, desde que a ciência de sua candidatura pelo empregador tenha ocorrido no curso do contrato de trabalho, excepcionando-se o período do aviso prévio trabalhado ou indenizado.

haja a devida apuração do ato faltoso grave mediante inquérito judicial para apuração de falta grave.

a empregada incorra em algum ato faltoso grave previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

haja a devida apuração do ato faltoso grave mediante inquérito administrativo, em que seja permitido o amplo direito de defesa da empregada.

o estado gestacional não seja de conhecimento do empregador.

se trate de contrato por prazo determinado.