Questões de Fundação Vunesp - Direito do Trabalho - Jornada de trabalho

a prestação de serviços, no mínimo em metade da jornada, fora das dependências do empregador.

a prestação de serviços exclusivamente no domicílio do empregado.

que referida condição esteja estabelecida tácita ou expressamente no contrato individual de trabalho.

a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constitua como trabalho externo.

a prestação de serviços com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, constitua-se como trabalho externo.

mais de vinte trabalhadores.

vinte ou mais trabalhadores.

dez trabalhadores.

dez ou mais trabalhadores.

mais de sessenta trabalhadores.

A remuneração da hora extra deve ser, pelo menos, 20% superior à da hora normal.

Se houver rescisão do contrato de trabalho e as horas extras não tiverem sido pagas ou compensadas, elas serão pagas no momento da rescisão com base na remuneração da época em que elas ocorreram.

O acréscimo de remuneração pode ser dispensado, em troca de horas compensadas em outro dia, desde que não ultrapassem 10 horas diárias.

Os empregados sob regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

O banco de horas só poderá ser usufruído se for pactuado em acordo coletivo.

2, 3, 2.

3, 2, 1.

4, 2, 2.

4, 3, 1.

4, 3, 2.

Ao empregado contratado sob regime de tempo parcial é vedado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente a duas, desde que por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, sendo vedado por acordo individual.

É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual tácito para a compensação no período máximo de seis meses.

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas.