Questões de Fundação Vunesp - Direito Eleitoral - Dos Partidos Políticos
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Questão: 6 de 6
532842
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Juiz de Direito | GABARITO: Versão 1
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Eleitoral > Constituição Federal / Dos Partidos Políticos
A mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
A grave discriminação política pessoal.
O desempenho eleitoral do partido político, embora atendida a cláusula de barreira.
A mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.