Questões de Fundação Vunesp - Direito Penal - Crimes contra a fé pública

reprodução ou adulteração de selo.

petrechos de falsificação.

falsificação do selo ou sinal público.

falsificação de papéis públicos.

falsificação de cartão.

Sim, pois a conduta apenas é punida quando praticada com intenção.

Sim, pois a conduta apenas é punida com realização de exame que comprove a falsidade.

Sim, pois trata-se de Crime Contra a Fé Pública.

Não.

Sim, pois só é aplicada sua pena se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

apenas é punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio, não sendo punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio.

aquele que utiliza passaporte alheio como próprio e aquele que cede o passaporte próprio para uso alheio são igualmente punidos.

aquele que utiliza passaporte alheio como próprio é punido mais gravemente do que aquele que cede passaporte próprio para uso alheio.

aquele que cede passaporte próprio para uso alheio é punido mais gravemente do que aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.

apenas é punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio, não sendo punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.