Questões de Fundação Vunesp - Direito Penal - Crimes contra a saúde pública

é praticado reiteradamente.

é praticado com o fim de lucro.

é praticado em concurso de pessoas.

resulta em lesão corporal grave ou gravíssima.

resulta em enfermidade incurável ou perigo de vida.

o delito de desabamento ou desmoronamento previsto pelo art. 256 do Código Penal, praticado mediante uso de explosivo, não admite o princípio da consunção para absorção da conduta de explosão prevista pelo art. 251 do referido Código Penal, porque é delito autônomo qualificado pelo instrumento utilizado.

o simples desvio de águas de seus limites naturais, de tal modo que não seja mais possível dominar a força natural da corrente, é suficiente para tipificar o delito de inundação por ser este um crime de perigo abstrato e por não admitir a forma culposa.

o delito de difusão de doença ou praga admite a modalidade dolosa e culposa.

o incêndio praticado em rodoviária é causa de aumento de pena prevista pelo art. 250, § 1.º, do Código Penal.

ainda que não desejado pelo agente, se ocorrer o evento morte no crime de explosão, tal agente responderá pelo delito de homicídio.

não configura crime, pois o Código Penal não regula o processo de fabrico de produtos destinados ao consumo, regula somente a matéria-prima utilizada.

configura crime de menor potencial ofensivo, apenado somente com pena de multa.

configura crime de menor potencial ofensivo, apenado somente com pena de detenção.

configura crime hediondo.

configura crime, tipificado no Código Penal, apenado com reclusão e multa.

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios tem por objeto material também bebidas alcoólicas.

epidemia inadmite a modalidade culposa.

associação criminosa quando há participação de criança, adolescente ou pessoa com a capacidade cognitiva reduzida tem pena aumentada até a metade.

incitação a crime é punido de forma qualificada se há incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os poderes constitucionais.

infração de medida sanitária é próprio de profissional de saúde.