Questões de Fundação Vunesp - Direito Penal - Ultraje público ao pudor

tipifica o crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem.

tipifica o crime de ato obsceno.

tipifica o crime de favorecimento da prostituição.

não tipifica crime algum, em razão da existência de excludente de ilicitude.

não tipifica crime algum, uma vez que “X” estava em local apropriado para a prática desse tipo de conduta.

a prática de relacionamento amoroso consensual por indivíduo com 18 anos com infante de 13 anos há mais de dois anos anteriores é fato atípico.

a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor foi tacitamente revogada pela Lei nº 13.718, de 24.09.2018.

em relação à titularidade da ação penal, nos crimes de estupro, por violência real ou grave ameaça, importunação sexual, assédio sexual e divulgação de cena de estupro, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação.

é fato típico distribuir ou expor publicamente qualquer objeto obsceno.