Questões de Fundação Vunesp - Direito Processual Penal - Prisão em flagrante

Sim, mas apenas na hipótese de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 anos.

Sim, mas apenas quando se tratar de crime de menor potencial ofensivo.

Não.

Sim, mas apenas na hipótese de crime sem violência ou grave ameaça.

Sim, mas apenas quando verificar que o fato foi praticado em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.

deverá imediatamente comunicar-se com a autoridade do território do outro município ou comarca para que, juntos, sigam na diligência, apresentando o preso imediatamente à autoridade local.

poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local.

não poderá seguir na diligência, sendo obrigatório, contudo, em atenção ao princípio da continuidade, comunicar a autoridade local.

deverá imediatamente comunicar-se com a autoridade do território do outro município ou comarca para que, juntos, sigam na diligência, apresentando-o imediatamente à autoridade de onde a perseguição se iniciou.

poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade de onde a perseguição se iniciou.

flagrante delito; prisão preventiva; prisão temporária.

flagrante delito; prisão provisória; dívida de alimentos.

flagrante delito; dívida de alimentos; condenação criminal transitada em julgado.

prisão processual; prisão cautelar e prisão definitiva.

flagrante delito; prisão cautelar; condenação criminal transitada em julgado.

É vetada a realização nas hipóteses de prisão em flagrante por crime hediondo.

Deve ser realizada no prazo máximo de até 24 horas da data do recebimento do auto de prisão em flagrante, sendo facultada a participação de advogado ou defensor público pelo acusado.

Em se tratando de prisão em flagrante por porte de arma de fogo de uso restrito, a liberdade provisória do acusado necessariamente será condicionada à imposição de uma ou mais medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.

Na audiência de custódia, o juiz aferirá a legalidade da prisão em flagrante, relaxando-a, em caso de ilegalidade ou, constatada a legalidade da prisão, convertendo-a em preventiva, presentes os requisitos legais, ou concedendo liberdade provisória, com ou sem fiança.

a autoridade induz o agente a praticar o crime.

a autoridade encontra o agente com instrumentos do crime.

a autoridade tem ciência de que o agente pretende praticar o crime.

a autoridade persegue o agente logo após a prática do crime.