Questões de Fundação Vunesp - Direitos Difusos e Coletivos - Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

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Questão: 1 de 13

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara Municipal de Jaboticabal/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Fundamentos do Direito Coletivo > Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

Três situações são apresentadas ao procurador da Câmara Municipal de Jaboticabal: os compradores de carros de um lote com o mesmo vício de fabricação; um grupo de ativistas reclama sobre a poluição de uma fábrica que contamina o rio principal do Município, e um grupo de pais reclama sobre uma publicidade abusiva que explora a inocência de seus filhos ao oferecer um brinquedo que coloca em risco a saúde deles. No contexto da tutela de direitos metaindividuais, o Procurador deve classificar tais situações como sendo:

todos direitos difusos.

a primeira e a segunda causa direitos coletivos stricto sensu e o último como individual homogêneo.

o primeiro individual homogêneo, o segundo direito difuso e o último caso coletivos stricto sensu.

todos coletivos stricto sensu.

o primeiro caso individuais homogêneos e os dois últimos de direitos difusos.

Questão: 2 de 13

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Banca: VUNESP

Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Fundamentos do Direito Coletivo > Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

Determina o Código de Defesa do Consumidor que a defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo, individualmente, ou a título coletivo. A defesa coletiva será exercida, dentre outras situações previstas pelo referido diploma legal, quando se tratar de interesses ou direitos ____________ , assim entendidos, para efeitos do Código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

difusos

coletivos

individuais homogêneos

interindividuais

transcendentes

Questão: 3 de 13

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Banca: VUNESP

Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Fundamentos do Direito Coletivo > Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

O direito transindividual que tem sua sentença fazendo coisa julgada com efeito ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo improcedência por insuficiência de provas, em ação coletiva, é:

direito coletivo strictu sensu, apenas.

direito difuso e individual homogêneo.

direito coletivo lato sensu.

direto individual homogêneo, apenas.

direito difuso, apenas.

Questão: 4 de 13

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Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Fundamentos do Direito Coletivo > Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

Em relação aos direitos e interesses metaindividuais, assim entendidos como os difusos, coletivos ou individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.

A defesa dos direitos e interesses metaindividuais em juízo pode ser realizada por qualquer órgão representativo da sociedade ou comunidade.

A tutela de direitos individuais homogêneos deve ser feita por intermédio da ação popular.

São reputados como interesses coletivos aqueles assim entendidos como decorrentes de origem comum.

A tutela de direitos coletivos deve ser feita por intermédio do dissídio coletivo.

São considerados interesses ou direitos difusos: os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

Questão: 5 de 13

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Banca: VUNESP

Órgão: Câmara Municipal de Olímpia/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Fundamentos do Direito Coletivo > Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

O direito a um meio ambiente sadio, o direito de os alunos de determinada faculdade receberem serviços educacionais de qualidade e o direito das vítimas de um acidente de avião, referem-se, respectivamente, a

direitos difusos, direitos coletivos em sentido estrito e direitos individuais que recebem proteção coletiva.

direitos difusos, direitos individuais que recebem proteção coletiva e direitos coletivos em sentido estrito.

direitos coletivos em sentido estrito, direitos difusos e direitos individuais que recebem proteção coletiva.

direitos individuais que recebem proteção coletiva, direitos difusos e direitos coletivos em sentido estrito.

direitos coletivos em sentido estrito, direitos individuais que recebem proteção coletiva e direitos difusos.