Questões de Fundação Vunesp - Direitos Difusos e Coletivos - Publicidade

ultra partes, por se tratar de direito coletivo stricto sensu, caso a sentença seja de improcedência por insuficiência de provas.

erga omnes, por se tratar de direito individual homo­gêneo, apenas se a sentença for de total procedên­cia.

erga omnes, mesmo se o pedido for julgado impro­cedente por insuficiência de provas, por se tratar de direito difuso.

erga omnes, exceto se o pedido for julgado improce­dente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá propor outra ação, com idêntico fundamento valendo-­se de nova prova.

ultra partes, por se tratar de direito coletivo difuso, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação, com idêntico fundamento, valendo-­se de nova prova.

há motivos para tal reclamação, pois a publicidade é enganosa por ação.

por se tratar de publicidade enganosa por omissão, há motivos para essa reclamação.

não há motivos para qualquer reclamação, pois é apenas uma frase que não causa ofensa a ninguém.

a publicidade é abusiva e, por isso, há motivos para reclamar sobre o anúncio.

é publicidade enganosa por ação e por omissão ao mesmo tempo, e por tal motivo há razões para a indignação.

o item (i) se trata de publicidade enganosa comissiva.

o item (ii) se trata de publicidade enganosa por omissão.

os itens (i) e (ii) são publicidades abusivas.

o item (i) traz caso de publicidade enganosa por omissão.

o item (ii) é caso de publicidade abusiva por omissão.

deve ser veiculada de forma subliminar.

não poderá ser considerada enganosa, por omissão.

é considerada enganosa, se contém informação inteira ou parcialmente inverídica ou discriminatória.

é considerada abusiva, se contiver informação exagerada sobre o produto ou serviço comercializado.

o fornecedor manterá em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.

Cartaz em via pública que veicula imagem de uma criança brincando com uma capa de super-herói, fazendo alusão de que se usada tal fantasia, a criança teria muitos poderes para sair voando.

Campanha de uma seguradora feita no rádio, afirmando que se não contratado um seguro de vida, em caso de sua morte, sua família passaria fome e viveria na miséria.

Banco que promove campanha nas mídias sociais voltada para os idosos, incentivando-os a contratar crédito, mesmo que estejam com o nome no cadastro dos maus pagadores.

Marca de bebida não alcoólica que veicula anúncio na televisão, prometendo que, ao ser consumida, a pessoa conseguirá sair voando.

Loja de roupa que afirma em anúncio de jornal que na compra de uma peça, acrescentando-se mais dez reais à compra, uma segunda peça sairia de graça.