Questões de Fundação Vunesp - Segurança e Saúde do Trabalho - Engenheiro de Segurança do Trabalho

a Análise Sistêmica de Falhas Frequentes – ASFF, que permite a composição de banco de dados sobre os acidentes de maior incidência e consequente obtenção de check-list exaustivo sobre as medidas de prevenção em cada atividade.

o Hazard and Operability Studies – HAZOP, estruturado para atender a necessidade de considerar, de forma sistematizada na análise de acidentes, as influências e consequências das falhas humanas na operação do sistema.

o Estudo do Caminho Crítico e Falhas Associadas – ECCFA que, mediante análise combinatória das causas de acidentes e situações possíveis de trabalho, possibilita a identificação de prioridades para a prevenção.

a Avaliação de Modos de Falha e seus Efeitos – AMFE, que busca, com suporte em um diagrama lógico, a identificação do conjunto crítico de eventos que poderiam comprometer o sistema que se busca preservar.

a Análise de Árvores de Falhas – AAF, que encontra sua melhor utilização em situações complexas, que tem complexa rede de inter-relacionamento de recursos humanos, equipamentos, materiais e ambiente, constituindo um modelo no qual dados probabilísticos podem ser aplicados a sequências lógicas.

torna-se imperioso considerar, no dimensionamento dos efluentes, a plena utilização da capacidade de assimilação do ecossistema, de forma que sua capacidade de renovação seja preservada.

já é frequente a prática de as organizações criarem mecanismos de comparações com o desempenho das organizações congêneres que apresentam os resultados mínimos necessários à continuidade das operações.

recomenda-se a adoção de normas para o sistema de gestão ambiental, como aquelas do sistema ISO, que não abordam e não incluem requisitos relativos à gestão da segurança e saúde no trabalho.

caberá aos processos internos de auditoria, no propósito de identificar não conformidades, a tarefa de indicar responsáveis pelo não cumprimento de metas ambientais, de forma a preservar a imagem pública da organização.

o sistema de gestão ambiental adotado pela organização não deve ostentar ligações relevantes com outras iniciativas gerenciais existentes, de maneira que as demandas ambientais não encontrem qualquer tipo de restrição na matriz decisória da organização.

o Perfil Profissiográfico Previdenciário foi instituído pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010, publicada em Portaria conjunta dos Ministérios da Previdência e Assistência Social e do Trabalho e Emprego.

o Laudo Técnico das Condições e Ambiente de Trabalho é o documento que retrata, na esfera previdenciária, as condições ergonômicas e os agentes ambientais aos quais estão sujeitos os trabalhadores.

para que o INSS possa avaliar se um determinado período trabalhado pode ser convertido em “tempo especial”, o trabalhador deverá apresentar os documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, como o PPP.

como prescreve a Instrução Normativa PRES 001/2004, as informações necessárias para o preenchimento do Laudo Técnico das Condições de Trabalho devem ser extraídas do Perfil Profissional Previdenciário, do relatório anual do PPRA ou, no caso da construção civil, do PCMAT.

o Perfil Previdenciário Profissional deve ser elaborado pelo empregador e contemplar os resultados das avaliações ambientais e de controle médico da exposição dos trabalhadores aos agentes insalubres no ambiente de trabalho.

a comunicação do acidente de trabalho à agência mais próxima do INSS, por parte do empregador, deve ocorrer nas primeiras 24 horas após o acidente, sendo que acidentes fatais exigem comunicação imediata.

a comunicação de acidente de trabalho que diz respeito a um óbito será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrentes de acidente ou doença profissional, e independe de existir ou não registro de uma CAT inicial da vítima.

os diversos formulários, que as diferentes áreas da administração pública aplicam no tratamento da informação, levam a classificar o acidente em acidentes com ou sem afastamento, acidentes funcionais e de trajeto, acidentes típicos e atípicos e doenças do trabalho e doenças profissionais.

a comunicação do acidente por meio da CAT deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, emitida em 4 vias, sendo a 1ª via para o INSS, a 2ª via ao segurado ou dependente, a 3ª via ao sindicato do trabalhador e a 4ª via para a empresa.

equiparadas aos acidentes no mérito previdenciário, as doenças são classificadas em doenças típicas, doenças profissionais, tecnopatias ou doenças do trabalho, mesopatias e agravos de caráter psicossocial.

o empregado deve disponibilizar à auditoria fiscal do trabalho um prontuário clínico de cada trabalhador exposto a condições de insalubridade por um período mínimo de cinco anos após o desligamento por demissão ou aposentadoria, especial ou não.

os Atestados de Saúde Ocupacional – ASO devem ser emitidos em 4 vias, sendo a 1ª via arquivada no estabelecimento, a 2ª via entregue ao trabalhador, a 3ª via encaminhada ao sindicato da categoria e a 4ª via encaminhada ao INSS.

caberá à empresa contratante de mão de obra prestadora de serviços informar à empresa contratada os riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho, onde os serviços estão sendo prestados.

o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 30 dias para empresas de grau de risco 1; 60 dias para empresas de grau de risco 2; 90 dias para empresas de grau de risco 3 e 120 dias para aquelas de grau de risco 4.

as ações de caráter coletivo na promoção da saúde do trabalhador consideram as questões incidentes sobre o indivíduo, o meio ambiente e a coletividade, privilegiando o uso de instrumentos socioeconômicos e clínico-epidemiológicos.