Questões de Fundação Vunesp - Segurança e Saúde do Trabalho - Engenheiro de Segurança do Trabalho

cabe ao empregador proporcionar capacitação conjunta a todos os trabalhadores, próprios e de empresas contratadas sobre os riscos presentes no espaço confinado e medidas de controle, emergência e salvamento em casos de acidentes em tais circunstâncias de trabalho.

o procedimento para trabalho deve contemplar, no mínimo: objetivo, campo de aplicação, base técnica, responsabilidades, competências, preparação, emissão, uso e cancelamento da Permissão de Entrada e Trabalho, capacitação para os trabalhadores, análise de risco e medidas de controle.

os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando da ocorrência, entre outros, de quaisquer circunstâncias como a entrada não autorizada de trabalhador não capacitado num espaço confinado e solicitação conjunta de SESMT e CIPA encaminhada ao empregador.

os trabalhadores que ingressarem em espaço confinado, após emissão de Permissão de Entrada, têm o direito de interromper suas atividades comunicando de imediato o Vigia e o Supervisor de Entrada sempre que entender, por motivos razoáveis, que existe risco grave e iminente a sua segurança ou de terceiros.

o empregador deve elaborar e implementar procedimentos de emergência e resgate adequados aos espaços confinados incluindo, entre outros, a manutenção, em regime de plantão, de brigada especificamente treinada para atuar em espaços confinados.

aquelas utilizadas para a caracterização de uma possível tendência central como a média modal, obtida pela soma dos valores mais frequentes da distribuição e sua divisão simples pelo número de elementos considerados.

que para distribuições monomodais a bissetriz incide sobre o valor que separa a distribuição em dois blocos, sendo o da esquerda o de valores e menores e o da direita, de valores maiores que o da bissetriz, que pode ser obtida pelo valor médio das médias de cada bloco.

a variância de uma população é uma das medidas de dispersão dos valores individuais de um conjunto em relação à média do conjunto, sendo obtida da seguinte maneira: eleva-se ao quadrado a diferença entre média e cada valor individual, soma-se essas diferenças quadráticas e divide-se esse resultado pelo número de valores somados.

que para distribuições multimodais, é possível obter um valor com razoável precisão para a mediana, bastando calcular a média geométrica entre os valores dispersos sob cada moda identificada no conjunto de dados.

o desvio padrão, muito aplicado para avaliar a dispersão em um conjunto extenso de dados, sendo obtido da seguinte maneira: eleva-se ao quadrado a diferença entre cada valor e a mediana da distribuição, soma-se essas diferenças quadráticas, divide-se o resultado pelo número de valores somados e extrai-se a raiz quadrada.

os produtos químicos comprovadamente teratogênicos devem conter em seu rótulo o pictograma adequado, esclarecendo o risco que o manuseio do produto implica para o desenvolvimento embrionário ou fetal.

os trabalhadores devem receber treinamento para compreender as informações contidas nas fichas de segurança dos produtos químicos, assim como capacitação na prestação de primeiros socorros às vítimas de intoxicação ou outros agravos relacionados ao produto químico.

a cor vermelha deverá ser usada para distinguir e indicar equipamentos e aparelhos de proteção e combate a incêndios, devendo ser usado na indústria para assinalar risco importante por ser de maior visibilidade que o amarelo ou laranja, normalmente usados para tal fim.

a cor amarela será utilizada para indicar “cuidado!”, ficando seu emprego limitado a avisos sobre a movimentação usual ou indevida de equipamentos, máquinas e veículos que possam causar acidentes para quem transita em área de risco.

o produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores conforme o GHS deve dispor de rotulagem preventiva simplificada, que contenha, no mínimo, a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não classificado como perigoso e recomendações de precaução.

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá ser reavaliado anualmente e sempre que se produza mudanças nas condições de trabalho, que possa alterar a exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos ou haja solicitação formal da CIPA ao SESMT, quando houver, ou ao empregador.

todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve contar com lavatório exclusivo para a higienização das mãos, provido de sabonete líquido, água corrente, toalha descartável e lixeira com tampa, podendo essa instalação ser suprida, provisoriamente, por recipiente dosador de álcool gel.

o Plano de Proteção Radiológica deve estar em plena vigência; indicar o profissional responsável pela sua execução; integrar o PPRA do estabelecimento; ser considerado na elaboração e desenvolvimento do PCMSO e relacionar os equipamentos de proteção individual a serem fornecidos aos trabalhadores potencialmente expostos.

toda trabalhadora gestante só será liberada para o trabalho em áreas com possibilidade de exposição a gases ou vapores anestésicos após autorização por escrito do médico responsável pelo PCMSO, considerando as informações contidas no PPRA.

o empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam adequadamente informados das vantagens, efeitos colaterais e riscos envolvidos na não adesão às campanhas de vacinação, fazendo constar eventual recusa do trabalhador em ser vacinado em seu Atestado de Saúde Ocupacional e em prontuário clínico individual arquivado junto ao PCMSO.

o PPP deverá ser impresso por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, quando deverá ser homologado pelo sindicato representativo da categoria profissional, atestando a veracidade das informações constantes do documento.

o PPP constitui importante fonte primária de informação estatística e, dessa maneira, possibilita aos administradores públicos e privados o acesso a bases de informações fidedignas para o desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas públicas.

para grupos homogêneos de exposição, a empresa poderá emitir um documento coletivo, que contenha os dados presentes em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho emitido por profissional habilitado, na forma do regulamento.

para a instrução de processo de aposentadoria especial junto ao INSS, o PPP obrigatoriamente deverá ser acompanhado por Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho que, para suprir lacuna do passado sem registro, pode conter laudo relativo a processo produtivo semelhante ao vivido pelo segurado.

para fins processuais no INSS, o PPP poderá ser fundamentado, em substituição ao Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho da empresa, por outros laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho ou requeridos pelo próprio segurado.