Questões de Fundação Vunesp - Segurança e Saúde do Trabalho - Engenheiro de Segurança do Trabalho

são consideradas medidas de prevenção, nessa ordem de prioridade: medidas de proteção coletiva; medidas administrativas ou de organização do trabalho e campanhas e reforço na capacitação dos operadores.

os dispositivos de partida, acionamento e parada de máquinas devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que ao ficarem localizados em zona perigosa da máquina, possam ser acionados ou desligados, em caso de emergência, por outra pessoa que não seja o operador.

cabe aos trabalhadores, entre outras atribuições, não realizar qualquer tipo de alteração nas proteções mecânicas ou dispositivos de segurança de máquinas e equipamentos, de maneira que possa colocar em risco a sua saúde e integridade física ou de terceiros.

cabe aos trabalhadores, em conjunto com suas chefias imediatas, quando identificarem a remoção, dano ou perda de função de dispositivo de segurança criando situação de risco grave e iminente, a paralisação da utilização de máquina ou equipamento.

as máquinas estacionárias devem possuir medidas preventivas quanto ao seu deslocamento intempestivo provocado por vibrações, choques, forças internas imprevisíveis, forças estáticas externas ou quaisquer outros motivos.

o texto da norma estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observadas na execução do PPRA, podendo estes serem ampliados ou reduzidos mediante negociação nos termos da lei.

se consideram riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: avaliação preliminar do ambiente de trabalho; planejamento anual com definição de metas e cronograma; estratégia e metodologia de ação e forma de avaliação das ações do PPRA.

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e reconhecimento dos riscos; definição de metas e métricas adequadas; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.

a avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento; dimensionar a exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

nos trabalhos realizados a céu aberto, é recomendável a existência de abrigos, ainda que improvisados, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

quando o trabalho for realizado em campo aberto, sem edificações próximas, devem ser montadas tendas ou coberturas assemelhadas para proteger os trabalhadores contra a insolação excessiva.

a moradia coletiva de famílias será condicionada à existência de meios para preservar a privacidade dos moradores e ser dimensionada em função do número de pessoas a abrigar.

as fossas negras deverão estar, no mínimo, a 15 (quinze) metros do poço, 10 (dez) metros da casa, em lugar livre de enchentes e a jusante do poço.

as casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas, no mínimo, 100 (cem) metros de depósitos de estercos, currais, estábulos, pocilgas e depósitos de agrotóxicos ou veneno contra pragas.

esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas pela NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.

os estabelecimentos construídos a partir de 24 de setembro de 2019 devem possuir mictórios na proporção de uma unidade para cada 40 (quarenta) trabalhadores ou fração até 120 (cento e vinte) trabalhadores e de uma unidade para cada 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, no que exceder.

será exigido, para cada grupo de trabalhadores ou fração, 1 (um) chuveiro para cada 20 (vinte) trabalhadores, nas atividades laborais em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.

é vedado o uso rotativo de armários simples entre usuários exceto nos casos em que estes sejam utilizados para a guarda de equipamentos de proteção individual e de vestimentas expostas a material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou que provoquem sujidade.

os locais destinados às refeições para atender mais de 50 (cinquenta) comensais por vez devem ser específicos para tal fim e não se comunicarem com a área de trabalho, ter piso revestido de material impermeável e lavável e dispor de meios para o aquecimento das refeições.

o empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme existentes.

as aberturas, vias de passagem e saídas de emergência devem ser claramente sinalizadas e as portas de emergência que necessitam ser trancadas, deverão ter indicação de como ser aberta rapidamente.

nas fábricas que mantenham equipes organizadas de bombeiros, os exercícios de abandono devem se realizar periodicamente, sem aviso prévio e se aproximando, o mais possível, das condições reais de luta contra o incêndio.

as portas de emergência devem ter largura mínima de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) e o sentido de abertura da porta não poderá ser para o interior do local de trabalho.

os cilindros dos extintores de pressão injetada deverão ser pesados semestralmente e, se a perda de peso acusada for superior a 20% (vinte por cento), deverá ser providenciada sua recarga ou sua substituição.