Questões de Fundação Vunesp - História - Constituições do Brasil

a proibição que as mercadorias produzidas por um estado fossem comercializadas para outras unidades da federação.

a permissão que um estado, depois da concordância da maioria dos outros estados, deixasse de fazer parte do país.

a condição de que cada estado tinha a sua própria política cambial, com direito a desvalorizar ou valorizar o mil-réis.

a autoridade que os estados tinham sobre as jazidas minerais que estivessem dentro das suas fronteiras.

a possibilidade de os estados ficarem com todas as rendas tributárias, inclusive com o imposto de importação.

1891.

1934.

1937.

1946.

1967.

alternância no poder central de políticos apoiados pelos governadores do conjunto dos estados da Federação.

predominância eleitoral de partidos políticos representantes das classes de assalariados rurais.

concentração das decisões políticas no poder executivo em prejuízo dos poderes legislativos e judiciários.

censura regular às manifestações de industriais que se opunham aos governos federal e estaduais.

mudança, no governo federal, de um candidato eleito por um partido conservador para um político ligado a sindicatos de trabalhadores.

a propriedade das terras dos ancestrais e direito de dispor das terras para venda ou outros fins.

o direito à assimilação harmoniosa à sociedade brasileira, com acesso ao sistema de saúde e educação.

os direitos originários sobre as terras que originariamente ocupam e a explicitação do respeito à diferença cultural e linguística.

o direito de extrair as riquezas minerais, da fauna e da flora para garantir meios de sobrevivência diante da sociedade capitalista.

ampliação dos direitos jurídicos de serem incondicionalmente protegidos pelo Estado nacional.

uma contraposição aos preceitos teóricos presentes na obra de John Locke, porque defende a universalização dos direitos políticos e de cidadania.

um manifesto contra a sociedade hierárquica que garantia inúmeros privilégios à nobreza, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária.

contraditório em relação aos princípios dos pensadores iluministas, como Diderot, porque estes defendiam a soberania do Estado em relação à sociedade civil.

preocupado em responder aos anseios mais imediatos da primeira fase da Revolução Francesa, mas não rompe com a estrutura aristocrática da sociedade.

em sintonia com as principais ideias de Rousseau, porque há uma clara defesa da igualdade em todas as suas possibilidades, ou seja, política, econômica e social.