Questões de Fundação Vunesp - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

não se aplica aos Municípios.

aplica-se ao imposto sobre propriedade territorial rural.

aplica-se ao ICMS e ao imposto sobre importação.

aplica-se ao IPI e aos impostos sobre crédito e operações
financeiras.

não se aplica ao imposto sobre a renda.

certamente poderá fazê-lo, visto que o imposto em
questão pertence à sua competência impositiva
privativa.

só poderá fazê-lo se exercer a opção que a Constituição Federal lhe confere, ainda que o imposto não
pertença à sua competência impositiva.

se o fizer, estará invadindo a competência exclusiva
da União, situação vedada constitucionalmente.

caracterizaria bitributação, visto que dois entes tributantes diversos estariam a exigir o mesmo imposto.

daria ensejo ao contribuinte de ingressar com ação
de consignação em pagamento por não saber a
quem pagar o imposto.

por se encontrar na zona urbana, o imóvel sujeita-se
ao IPTU, independentemente de sua finalidade.

apesar de se encontrar em área urbana, o imóvel
tem destinação rural, sujeitando-se ao ITR.

o imóvel deve ser considerado área de expansão
urbana, sujeitando-se ao IPTU.

por ter destinação rural o imóvel sujeita-se ao ITR,
mas o produto da arrecadação deverá ser partilhado
com o Município, por se encontrar o imóvel em área
urbana.

o imóvel deve ser considerado como área urbanizável, sujeitando-se à tributação do ITR.

IPI.

ICMS.

ISS.

ITR.

IPVA.

dos Estados.

dos Municípios.

da União Federal.

dos Estados e dos Municípios.