Questões de Fundação Vunesp - Lei Nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Federais de Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE

Plano de Qualificação Profissional ou Promoção por
Merecimento.

Plano de Qualificação Profissional ou Progressão
por Capacitação Pessoal.

Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.

Promoção por Mérito Profissional ou Promoção por
Antiguidade na Carreira.

Promoção Pessoal ou Promoção por Remuneração.

ambiente organizacional é o conjunto de cargos de
mesma hierarquia, classificados a partir do requisito
de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o
desempenho de suas atribuições.

nível de capacitação é o conjunto de atribuições e
responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

nível de classificação é a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após
o ingresso.

padrão de vencimento é o conjunto de atribuições
e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

plano de carreira é conjunto de princípios, diretrizes
e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram
determinada carreira, constituindo-se em instrumento
de gestão do órgão ou entidade.

recesso em forma de revezamento, organizado pela
direção da unidade escolar, pois os alunos deste
nível de ensino não gozam férias escolares completas
no mês de julho.

férias em qualquer período de sua escolha, autorizadas
pelo Secretário de Educação, de forma a atender
as necessidades da comunidade escolar satisfatoriamente.

trinta dias de férias somente após um ano de efetivo
exercício, impreterivelmente, no mês em que completarem
um ano de admissão no cargo de docente.

recesso exclusivamente no final do mês de dezembro
enquanto permanecerem em estágio probatório.
Esses profissionais serão automaticamente convocados
para trabalhar durante todo o mês de julho, até
adquirem estabilidade no serviço público municipal.

obrigatoriamente, apenas uma semana de recesso;
nos demais dias, deverão participar de planejamento,
replanejamento, seminários, cursos e outras atividades
referentes ao seu campo de atuação, oferecidas
pela Secretaria Municipal de Educação de Arujá.

pessoal da ativa e os que estão em fase de aposentadoria; novos cursos e demandas da comunidade
local e disponibilidade de recursos físicos.

vacância de docentes e pessoal permanente; necessidades de pessoal em pesquisa e desenvolvimento
e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

temáticas atuais e emergentes de interesse da instituição de ensino; necessidades de capacitação técnica e operacional e demandas de ensino, pesquisa
e extensão.

demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho, do Plano de Carreira e
usuários e inovações tecnológicas.

necessidade de pessoal num prazo de até 5 anos;
plano de capacitação docente e do quadro técnico e
funcional e demandas locais.

equidade de oportunidades aos docentes e técnicos
administrativos, observadas as vagas de capacitação disponíveis, e planejamento estratégico de carreira de acordo com as expectativas da instituição
de ensino.

estímulo ao desenvolvimento contínuo dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores públicos e do corpo docente; transparência nos processos e atribuição impessoal de cargos e funções por
parte da instituição de ensino.

investidura em cada cargo condicionada à aprovação
em concurso público; avaliação baseada em critérios
objetivos e vinculados aos objetivos estratégicos da
instituição de ensino e promoção por mérito e títulos.

reconhecimento do saber não instituído resultante
da atuação profissional na dinâmica de ensino, de
pesquisa e de extensão; formação continuada e com
amplo acesso aos docentes e demais servidores e
remuneração compatível ao desempenho.

natureza do processo educativo, função social e
objetivos do Sistema Federal de Ensino; qualidade
do processo de trabalho e desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais.