Questões de Fundação Vunesp - Medicina Legal - Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio

pena atenuada, pois atribui-se que tal ato decorra de um surto psicótico em mulheres com antecedente de depressão pós-parto.

pena agravada, pela covardia do crime da mãe contra seu próprio filho indefeso.

pena inalterada, devendo-se apenas caracterizar se tal homicídio foi doloso ou culposo.

apenas internação, e não se confere pena, pois o próprio ato já configura doença psiquiátrica grave.

pena atenuada, pois acredita-se que tal ato possa sofrer influência do seu estado puerperal imediato.

social.

eugênico.

terapêutico.

econômico.

piedoso.

a conjunção carnal é caracterizada quando existe a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação, cópula vestibular ou vulvar e o coito oral ou anal.

a anestesia, os estados hipnóticos (induzidos ou provocados), a embriaguez completa e a ação das drogas alucinógenas são exemplos de violência efetiva psíquica.

o estupro mediante violência presumida é chamado de “estupro de vulnerável”, em que são as vítimas menores de 12 anos e os portadores de enfermidade ou deficiência mental, sem o devido discernimento para a prática do ato.

o atentado violento ao pudor é caracterizado quando há atos libidinosos, como a masturbação e os toques indevidos em órgãos sexuais, sem indícios de conjunção carnal.

a violência é presumida quando existe o concurso da força física ou o emprego de meios capazes de privar ou perturbar o entendimento da vítima, impossibilitando-a de reagir ou defender-se.

a sexualidade anômala engloba diferentes distúrbios caracterizados por degeneração psicopatológica, sempre envolvendo uma alteração de personalidade, mas sem qualquer tipo de associação com distúrbios orgânicos ou glandulares.

a violência sexual sádica é a expressão de uma explosão de agressão totalmente instintiva e impulsiva, não sendo premeditada.

o comportamento sexual anômalo é muito mais frequente em mulheres, na faixa dos 15 aos 25 anos, associado à baixa escolaridade e a distúrbios psiquiátricos primários.

o onanismo é a forma de excitação sexual em objetos que ligam o indivíduo à pessoa desejada ou amada, muitas vezes de forma patológica, em geral peças de roupas ou determinadas partes do corpo.

o abuso sexual é a prática de ato sexual com pessoa incapaz de opor resistência ou pessoa inconsciente, sendo as crianças e os adolescentes as maiores vítimas.

tenha havido negligência.

não tenha havido erro médico, pois trata-se de complicação previsível.

tenha havido erro médico, não sendo possível caracterizar o tipo.

tenha havido imprudência.

tenha havido imperícia.