Questões de Fundação Vunesp - Seguridade Social - Perito Médico

universalidade.

equidade.

descentralização.

participação da comunidade.

integralidade.

Em 1919, por meio da influência dos militares, foi instituída para os operários do Arsenal da Marinha a aposentadoria por idade e por invalidez.

A Lei Eloy Chaves previu a aposentadoria ordinária, sendo devida de modo integral ao empregado que comprovasse pelo menos 25 (vinte e cinco) anos de serviço e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade.

A Constituição de 1891 foi a primeira a conter a expressão aposentadoria, benefício esse que era concedido apenas aos funcionários públicos, em caso de invalidez.

A Lei Eloy Chaves previu a aposentadoria ordinária, mas deixou de tratar da aposentadoria por invalidez e da pensão por morte.

A Constituição de 1988 foi a primeira a estabelecer a forma tríplice da fonte de custeio previdenciária e a utilizar o vocábulo previdência sem o adjetivo social.

bipartite, envolvendo trabalhadores e o Poder Público.

tripartite, envolvendo empregadores, Poder Público e aposentados.

bipartite, envolvendo empregadores e Poder Público.

quadripartite, envolvendo trabalhadores, empregadores, aposentados e Poder Público.

tripartite, envolvendo aposentados, empregadores e Poder Público.

universalidade da cobertura.

seletividade.

distributividade.

uniformidade dos benefícios.

precedência da fonte de custeio.

Apenas com a promulgação da Constituição de 1988 foi proibida a prestação de benefício social sem a correspondente fonte de custeio.

A Constituição de 1946 foi a primeira a prever o seguro-desemprego.

A Lei nº 6.439/77 instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.

A Constituição de 1988 instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural – PRORURAL.

A Constituição de 1967 foi a primeira a estabelecer a forma tríplice da fonte de custeio previdenciária.