Questões de Fundação Vunesp - Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 e Decreto nº 7.404/2010)

implantarem a coleta seletiva com a participação de empresas, públicas ou privadas, de materiais reutilizáveis e recicláveis.

optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos.

estiverem inseridos na área de influência direta de empreendimentos ou atividades com significativo i mpacto ambiental.

tenham seu território abrangendo, total ou parcialmente, uma Unidade de Conservação Integral.

tiverem mais de 20 000 habitantes.

clipes, grampos, esponjas de aço, latas de tinta e de combustíveis.

cabos plásticos de panelas, caixas plásticas de t omadas e madeiras em geral.

adesivos, etiquetas, fita crepe, papel carbono, fotografias, livros e jornais.

espelhos, cristal, copos de vidro e potes de vidro para conservas alimentícias.

baterias de celulares, pilhas, teclados plásticos de computadores e fios da rede elétrica.

É permitido, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a criação de animais domésticos.

A lei que institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos também se aplica aos rejeitos radioativos.

Entende-se por área órfã contaminada o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.

Entende-se por controle social o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, reutilização, redução e não geração.

logística reversa.

gestão integrada de resíduos sólidos.

disposição final ambientalmente adequada.

gerenciamento de recursos sólidos.

reciclagem.

a formação de um maior número de catadores.

o reaproveitamento de embalagens produzidas com material descartável de qualquer origem.

a redução da quantidade e da nocividade dos resíduos sólidos.

a queima a céu aberto ou em recipientes de resíduos hospitalares.

a utilização de resíduos sólidos para alimentação animal.