Questões de Fundação Vunesp - Políticas Públicas

Definição de regras de participação da sociedade civil nas políticas públicas.

Redução do limite de velocidade em ruas, avenidas e marginais.

Programa de reforma agrária em grandes propriedades rurais improdutivas.

Gratuidade na passagem de transporte coletivo municipal para idosos.

Implantação de praças de atendimento ao cidadão em subprefeituras.

o uso de consórcios públicos intermunicipais.

a integração vertical de empresas públicas estaduais com empresas públicas municipais na prestação de serviços de transporte coletivo.

a adoção de formas de coprodução de bens e serviços públicos que desconsideram as organizações do terceiro setor e da iniciativa privada.

a reestatização da provisão de serviços públicos com o uso de organizações sociais (OSs) nas áreas de saúde, educação e cultura.

a descentralização, com o repasse de recursos financeiros, das políticas sociais dos municípios para os estados e a União.

audiência pública

orçamento participativo

consulta pública

transparência passiva

controle interno

neoinstitucionalismo histórico

pluralismo

keynesianismo

incrementalismo

racionalismo absoluto

Sempre os representantes da sociedade civil devem ser leigos e oriundos de movimentos sociais.

Todos os conselhos de políticas públicas são obrigatoriamente de caráter deliberativo.

São espaços públicos permanentes que, embora ligados à estrutura do Poder Executivo, não são, no entanto, subordinados a ele.

Todos os conselhos de políticas públicas devem remunerar os conselheiros, via de regra.

No que se refere à participação do poder público, sua composição deve ser integrada por representantes das três esferas de governo da federação.