Questões de Fundação Vunesp - Políticas Públicas

a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte em seu parcelamento e utilização inferior a 10% do total da área ideal adquirida.

a utilização incompatível com as finalidades sociourbanas regionais.

a edificação e o uso inexpressivo quanto à infraestrutura urbana.

a exposição da população a riscos de desastres.

a edificação de empreendimentos que funcionam como polos nucleares de tráfego e com a previsão de infraestrutura mínima necessária.

têm função fiscalizadora e contam apenas com representantes dos usuários, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde; os representantes dos usuários têm voto qualificado.

têm função deliberativa e contam apenas com representantes dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde; o poder de voto é igual entre todos os membros.

têm função consultiva e contam apenas com representantes dos usuários, dos gestores e dos profissionais de saúde; representantes dos usuários têm voto qualificado.

têm função deliberativa e contam apenas com representantes dos usuários, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde; o poder de voto é igual entre todos os membros.

têm função consultiva e contam apenas com representantes dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde; os representantes dos profissionais de saúde têm voto qualificado.

ser delegadas a instituições independentes em relação ao ciclo eleitoral, para fins distributivos e redistributivos.

relativizar o papel dos conselhos comunitários e do orçamento participativo como fóruns decisórios.

priorizar processos decisórios que resultam de barganhas entre indivíduos e de preferências que não se mobilizam por processos institucionais.

obedecer a normas constitucionais e a compromissos partidários e se realizar por meio de organizações multilaterais.

considerar que a ação racional dos decisores não depende de percepções sobre alternativas e resultados possíveis.

elevem os custos operacionais para ofertar serviços de qualidade.

utilizem instrumentos, como subsídios, impostos e multas, para regular a oferta de bens e serviços.

ofertem bens e serviços públicos a preços que visem o lucro econômico e a correção de mercados incompletos.

aumentem a carga tributária para corrigir a concorrência imperfeita.

desacelerem o crescimento econômico por meio da redução dos impostos.

externas, internas, mistas ou participativas; formativas ou somativas.

externas ou participativas; formativas ou somativas.

externas, internas ou mistas; ex ante ou ex post.

externas ou internas; de custo/benefício ou de custo/efetividade.

externas ou mistas; para informar decisões de implementação ou de resultados de execução.