Questões de Fundação Vunesp - Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado

Núcleo Estratégico; Atividades Exclusivas; Serviços
não Exclusivos; Produção de Bens e Serviços para o
Mercado.

Administração Direta; Administração Indireta; Entidades
Autárquicas; Fundações.

Fundos; Empresas Públicas; Organizações Sociais;
OSCIPs.

Poder Executivo; Poder Legislativo; Poder Judiciário;
Ministério Público.

União; Estados; Municípios; Distrito Federal.

1930, 1967 e 1994.

1936, 1964 e 1988.

1942, 1971 e 2004.

1938, 1967 e 1995.

1930, 1964 e 1988.

A execução de uma política pública via arranjo institucional só é possível se os atores forem do mesmo
nível de governo.

As organizações que se arranjam em torno de uma
política dependem de autorização legislativa para
efetivar suas ações.

A partir da desconcentração de poder via arranjos
há maiores possibilidades de se obter sucesso na
capacidade de resolução de problemas.

A capacidade técnica deve sobrepor-se à capacidade política dos atores para o alcance dos resultados
esperados por todos os stakeholders.

No atual contexto político-institucional, essa forma
de organização é desaconselhável por conta das decisões do judiciário.

somente as organizações estatais estão sujeitas ao
controle governamental.

as organizações públicas não-estatais ainda não são
plenamente reconhecidas pelo Poder Público.

no desenho institucional, a produção de bens e serviços para o mercado deve ser, prioritariamente, de
produção pública.

as propriedades corporativas visam a defesa do interesse público.

a regulação é uma atividade exclusiva do Estado,
com impactos direto para as atividades de propriedade privada.

Executor, interferindo na iniciativa privada e participando do mercado.

Intervencionista, atuando como um ator de mercado,
quando conveniente para o desenvolvimento.

Regulador, editando normas e interferindo na iniciativa privada.

Liberal, interferindo na concorrência apenas em situações específicas.

Monopolista, privilegiando a concentração de mercado e manutenção do status quo.