Questões de Fundação Vunesp - Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado

redução no tamanho do Estado, concentração dos poderes no âmbito federal, descentralização para os governos subnacionais e adoção de competição entre os
poderes.

novas estruturas governamentais, privatizações, concentração dos poderes nos governos subnacionais e
introdução de mecanismos de competição entre os três
níveis de governo.

racionalização da administração pública, focalização do
Estado nas políticas de saúde, educação e segurança,
comercialização de serviços públicos e estímulos à concorrência nos moldes privados.

limitações do setor público, racionalização da área pública, privatizações, descentralização para os governos
subnacionais e uso de mecanismos típicos do mercado
privado.

aumento do poder do Estado a partir da racionalização
e da desburocratização dos serviços públicos, redução
das empresas públicas e introdução de mecanismos de
mercado privado.

Reordenar a posição estratégica do Estado, diminuir a
dívida pública, permitir que a Administração Pública
concentre seus esforços em atividades em que a presença do Estado seja fundamental.

Criar as Agências Reguladoras, descentralizar, focalizar
as políticas públicas de saúde, educação e segurança,
atrair recursos privados por meio das parcerias público-privadas e contratos de gestão.

Descentralizar e desconcentrar a Administração Pública, possibilitar um Estado eficiente e eficaz, criar novos
instrumentos de gestão, focalizar as políticas públicas
de saúde, educação e segurança.

Reduzir o tamanho do Estado, descentralizar a Administração Pública, estimular a atração de recursos privados, reordenar as prioridades, focalizar as políticas
públicas de saúde, educação e segurança.

Redefinir o papel do Estado, criar as Agências Reguladoras, focalizar as políticas públicas de saúde, educação
e segurança, introduzir as parcerias público-privadas e
os contratos de gestão.

Plano Diretor da Reforma do Estado – PDRE.

Programa Nacional de Desestatização – PND.

Programa Nacional de Desburocratização – PND.

Departamento Administrativo do Serviço Público – DASP.

Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – PNGPD.

primeira fase, ao longo dos anos 80.

segunda fase, entre 1991 e 1992.

terceira fase, entre 1993 e 1994.

quarta fase, entre 1995 e 1997.

quinta fase, entre 1998 e 2000.

5 Ministros Federais.

9 Ministros Federais.

servidores designados pelos respectivos Poderes.

eventual ocupante da vaga, se estável.

9 Ministros do Supremo Tribunal Federal.