Questões de Fundação Vunesp - Segurança e Saúde do Trabalho - NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

do Técnico em Segurança do Trabalho.

da Área de Recursos Humanos da organização.

do Engenheiro em Segurança do Trabalho.

cabe à CIPA coordenar a participação dos trabalhadores subcontratados, que atuam no estabelecimento, nas discussões promovidas pelo empregador para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho, relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.

constitui atribuição da CIPA participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados.

aos membros da CIPA cabe a paralisação de máquina ou setor onde considere, por motivos razoáveis, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores que atuam no estabelecimento.

a CIPA deve identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de empregados do estabelecimento, afixando-o em local de grande circulação após obter a aprovação do SESMT onde houver.

à CIPA cabe requerer ao SESMT, onde houver, ou ao empregador, as informações necessárias à investigação e análise das causas das doenças e acidentes de trabalho, propondo medidas para solucionar os problemas identificados.

um Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.

um Plano de Saúde e Segurança do Trabalhador – PSST.

uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

uma agenda integrada de segurança do trabalho e meio ambiente.

a Declaração de Conformidade em Saúde e Segurança da organização.

a CIPA deverá ter reuniões ordinárias quinzenais, de acordo com calendário preestabelecido.

a CIPA deverá ter reuniões ordinárias realizadas na organização, preferencialmente de forma presencial, podendo ocorrer, no entanto, de forma remota.

as atas das reuniões da CIPA serão assinadas por todos os membros que estiveram presentes na sessão.

as atas das reuniões devem ser disponibilizadas a todos os integrantes da CIPA, por escrito, em meio físico, com comprovante de recebimento.

as deliberações e os encaminhamentos das reuniões da CIPA devem ser aprovados pelo seu presidente e em seguida disponibilizados a todos os empregados por meio eletrônico.