Questões de Concurso Fundação Vunesp - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

gerar inovações incrementais e radicais que tenham como foco soluções tecnológicas de última geração com capacidade para expansão em larga escala local, regional e nacional.

utilizar recursos compartilhados, públicos e privados, assim como buscar empreendedores disruptivos e de base tecnológica, de tal forma a se conseguirem programas e projetos criativos de desenvolvimento econômico e ambiental.

fomentar o empreendedorismo de base tecnológica e com alto potencial de escala econômica e ambiental, atendendo as demandas dos cidadãos em termos de empregabilidade, renda, produtos e serviços.

otimizar os recursos públicos e buscar recursos privados e da sociedade civil para inovar radicalmente os programas e projetos governamentais de desenvolvimento econômico e ambiental.

estimular a formação de consórcios intermunicipais e a articulação dos recursos públicos nos três níveis de governo, assim como parcerias entre governo, sociedade civil e empresas, valorizando as vocações e capacidades locais.

Ênfase no atendimento do cidadão usuário, assim como nos resultados qualitativos e quantitativos e, finalmente, controle social de forma transparente.

Foco na eficiência, eficácia e efetividade e, além disso, na transparência dos dados e informações das atividades realizadas para a população em geral.

Ênfase na produtividade a partir de critérios quantitativos previamente acordados entre o poder público, os gestores da organização social e membros da s ociedade civil.

Foco nos resultados, para a população assistida, das atividades previstas no contrato de gestão, em prazos pactuados entre o poder público, a organização social e líderes da sociedade civil.

Foco no cidadão contribuinte, assim como nos resultados qualitativos, em prazos definidos no contrato de gestão entre o poder público e a organização social.

30 dias da publicação do orçamento e na periodicidade mensal.

60 dias da publicação do orçamento e na periodicidade mensal.

30 dias da publicação do orçamento e na periodicidade trimestral.

90 dias da publicação do orçamento, e sua periodicidade fica a critério da autoridade ordenadora da despesa.

60 dias da publicação do orçamento e na periodicidade trimestral.

não admite qualquer dedução de sua base de cálculo.

pode ser compensada com contribuições previdenciárias devidas pela empresa contratada.

é cobrada aplicando-se a alíquota de 10% sobre o  valor a ser pago à empresa contratada.

deve ser recolhida pela Administração Pública no próprio mês em que for efetuada.

aplica-se somente quando houver fornecimento de bens juntamente com a prestação de serviços.

a adoção de planejamento estratégico de gestão, na qual se estabelecem indicadores de desempenho, assim como a indicação de uma empresa de auditoria independente.

a proibição da remuneração para os dirigentes da entidade que atuem na gestão executiva, exceção para aqueles que a ela prestam serviços específicos.

o estabelecimento dos Conselhos Fiscal, Administrativo e de Ética de Gestão, de tal forma a conferir austeridade, assim como transparência nos resultados.

a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.

a transferência, no caso de dissolução da entidade, do respectivo patrimônio líquido para organização privada cujo objeto seja congênere ao da OSCIP. noções De Direito financeiro e orçamentário