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Questões de Geografia - Diplomacia - Legislação Ambiental - Geografia

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Questão: 11 de 106

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Banca: FGV

Órgão: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Cargo(s): Tecnologista - Geografia

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

Desde a década de 1990, a organização não governamental SOS
Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE), vem realizando levantamentos
periódicos para acompanhar a dinâmica da cobertura vegetal do
bioma Mata Atlântica. Os mapeamentos gerados utilizam como
referência o Mapa da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica,
que delimita a configuração original das formações florestais e
ecossistemas associados ao bioma. A legenda adotada nos atlas
produzidos foi definida de acordo com os objetivos básicos do
projeto.


Os dois principais conceitos empregados para qualificar as
fisionomias mapeadas e acompanhar a sua dinâmica são:

áreas de tensão ecológica e regeneração florestal;

formações arbóreas secundárias e desflorestamento;

áreas naturais não antropizadas e grau de degradação;

refúgios vegetacionais e estágios sucessionais florestais;

remanescentes de vegetação e decremento de vegetação.

Questão: 12 de 106

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o item a seguir.
O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.

Questão: 13 de 106

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.
O usuário não poderá solicitar, diretamente, revisão do valor final pago pelo uso dos recursos hídricos definido pelo comitê de bacia hidrográfica, devendo a solicitação ser encaminhada por meio de seu representante legal.

Questão: 14 de 106

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.
No cálculo da vazão de diluição de efluentes em água superficial, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, determina que deve-se utilizar uma equação derivada da equação de balanço de massa.

Questão: 15 de 106

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XII

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Geografia > Legislação Ambiental

Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.
A transferência total ou parcial da outorga a terceiros depende de edição de novo ato administrativo, no qual deverá ser indicado o(s) titular(es), sendo, ainda, necessário que se mantenham as características e condições da outorga original.