(A) Errada - Doação - Envolve a transferência legal de propriedade por vontade do doador. (B) Errada - Escambo - Refere-se a uma troca direta de bens ou serviços entre partes, sem necessariamente envolver propriedade de terra. (C) Correta - Grilagem - A grilagem é uma prática que envolve a ocupação irregular de terras por meio de fraude e falsificação de títulos de propriedade. Geralmente, os grileiros falsificam documentos de terras públicas ou desabitadas, alegando serem os proprietários legítimos das terras. Essa prática é ilegal e contribui para o caos fundiário, conflitos de terra e disputas judiciais, como mencionado no enunciado. (D) Errada - Escritura de permuta - É um documento legal que formaliza a troca ou permuta de propriedades, desde que seja realizada de maneira legal e legítima, ao contrário da grilagem. Resposta: Letra C

Alternativa incorreta. A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio com incentivos fiscais e econômicos situada na cidade de Manaus, não se estendendo a municípios distantes até 200 km da capital. Os benefícios associados à Zona Franca de Manaus concentram-se principalmente na cidade de Manaus.

A implantação da Zona Franca de Manaus resultou na
distribuição de diversos complexos industriais pelos
municípios amazonenses distantes até 200 km da capital, os
quais foram beneficiados com a geração de empregos, de renda
e de impostos, bem como com o crescimento demográfico no
estado.

Considerando que Manaus é um grande polo industrial na região
Norte do país, julgue os itens a seguir, a respeito da Zona Franca de
Manaus.


Parece que houve um equívoco ao informar a alternativa correta, pois, de acordo com o enunciado e o contexto da questão, a prática de ocupação irregular de terras no Brasil, especialmente em áreas de expansão da fronteira agrícola como o Mato Grosso, é mais comumente associada à "grilagem". Vamos analisar cada alternativa para compreender melhor o que cada termo representa e justificar qual seria a correta.

 

Alternativa A: Doação
A doação, em termos de propriedade, refere-se ao ato pelo qual uma pessoa transfere um bem para outra sem exigir nenhuma compensação em troca. No contexto das terras, a doação pode ocorrer de forma regular, quando um proprietário legitima transfere a posse de terreno legalmente para outrem. Contudo, a doação não se encaixa no contexto descrito no enunciado, que fala sobre ocupação irregular de terras a partir de fraudes e falsificações. Assim, essa alternativa está incorreta.
 

Alternativa B: Grilagem
Grilagem é o termo utilizado para descrever a ocupação ilegal de terras que ocorre mediante a falsificação de documentos. Essa prática é histórica no Brasil e bastante comum em regiões de expansão agrícola, como Mato Grosso. A grilagem envolve a criação de documentos falsos para "comprovar" a posse e legalização da terra para aqueles que a desejam explorar. O termo "grilagem" refere-se à prática antiga de se colocar documentos falsificados em uma caixa com grilos, cuja fezes amarelas e a mastigação davam aparência de envelhecimento ao papel, passando a impressão de autenticidade e de ser um documento antigo e legítimo. Essa é a resposta correta, visto que o enunciado detalha a ocupação ilegal mediante fraude e falsificação de títulos.
 

Alternativa C: Escambo
Escambo é um termo que se refere ao sistema de trocas diretas, onde bens ou serviços são trocados por outros sem o uso de moeda. Na história das economias pré-monetárias ou de comunidades menos monetarizadas, o escambo era comum. No entanto, o termo não tem relação com a falsificação de títulos de propriedade ou com práticas de ocupação irregular de terras. O enunciado claramente associa o problema das terras no Mato Grosso com ações ilegais e fraudulentas, o que não corresponde à prática de escambo. Portanto, essa alternativa está incorreta.
 

Alternativa D: Escritura de permuta
Escritura de permuta refere-se a um documento legal que formaliza a troca de propriedades ou direitos sobre propriedades entre partes distintas. A permuta é uma prática regular no mercado imobiliário e ocorre quando duas partes concordam em trocar bens, no caso aqui exemplificado, terrenos ou imóveis. No entanto, assim como a doação, a escritura de permuta é um ato legal e não envolve fraude ou falsificação de documentos. Portanto, esta alternativa também está incorreta dentro do contexto da questão.
 

Portanto, a alternativa correta é B.

 

Para aprofundar a compreensão da questão, é importante contextualizar a prática da grilagem, que não só é um problema histórico no Brasil, mas persiste até hoje, especialmente em regiões de fronteira agrícola e de expansão, como em várias partes da região Centro-Oeste e Norte. A grilagem afeta a estrutura fundiária brasileira, gera conflitos sociais, mortes, e é responsável por muitos desafios à execução e administração da reforma agrária no país. Esta prática envolve a circulação de grande quantidade de recursos públicos na tentativa de resolver disputas judiciais de terras, que muitas vezes se arrastam por décadas sem solução definitiva.
 

Os processos de regularização fundiária no Brasil passam por momentos críticos e, em muitos casos, suas dificuldades são agravadas pela prática da grilagem. O uso de tecnologia e cadastros georreferenciados são algumas das estrategias adotadas para reduzir e controlar este tipo de crime, mas a complexidade da situação rural brasileira, marcada por um histórico de ocupações irregulares e fraudes, ainda é um entrave significativo.
 

Adicionalmente, além do aspecto institucional, a questão do enunciado articula um aspecto social relevante: os conflitos gerados pela desigualdade na distribuição de terras. Historicamente, a concentração de terras é uma das causas de empobrecimento e desigualdade social rural no Brasil, além dos impactos ambientais significativos devido à expansão agrícola indiscriminada. Por tudo isso, compreender a geopolítica de terras brasileiras é essencial para resolver não apenas problemas econômicos, mas também sociais e ambientais.
 

Vale destacar que a questão de terras no Brasil está intrinsecamente ligada ao processo histórico de colonização e desenvolvimento do país, que foi configurado por uma elite agrária desde o período colonial, perpetuando-se até, e além, dos tempos modernos. Este arranjo histórico-social ajuda a explicar como práticas ilegais e fraudulentas, como a grilagem, encontraram terreno fértil ao longo dos anos e continuam a ser uma barreira para o desenvolvimento agrícola sustentável e equitativo.
 

Na perspectiva de um candidato a concursos públicos, entender as dinâmicas que envolvem a posse e uso da terra no Brasil é fundamental, já que questões como estas aparecem repetidamente em provas e são relevantes para várias carreiras federais e estaduais relacionadas, desde a administração pública até cargos específicos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e órgãos ligados ao desenvolvimento rural. Além disso, esse conhecimento é crucial para qualquer profissão envolvida com planejamento urbano, agrário e políticas públicas.

Dentre as opções, a única que retrata as ideias presentes no enunciado da questão é a que fala sobre o determinismo geográfico. Nesse período da história do pensamento geográfico, acreditava-se que as regiões, conformes suas características físicas e naturais, determinavam o modo de vida das pessoas. Resposta: Letra E

Letra D. Correta. A tradicional atividade&nbsp;das quebradeiras de coco são tradicionalmente encontradas em regiões do Nordeste e Norte do Brasil, especialmente nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Bahia. Letra A. Incorreta. A tradicional atividade das quebradeiras de coco não ocorre nas regiões, Centro-Oeste e Sul. Letra B. Incorreta. A tradicional atividade das quebradeiras de coco não ocorre na região Sul. Letra C. Incorreta. A tradicional atividade das quebradeiras de coco não ocorre nas regiões Sudeste e sul. Letra E. Incorreta. A tradicional atividade das quebradeiras de coco não ocorre na região, Centro-Oeste.

Questões de Geografia - Riqueza, pobreza e desenvolvimento